A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma consulta pública sobre cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. No total, 14 mil pessoas participaram da pesquisa e o resultado surpreendeu.
A maioria das pessoas ouvidas, ou seja 58%, afirmou que manter a proibição dos dispositivos eletrônicos de fumar tem um impacto negativo. Apenas 37% foram favoráveis à manutenção do impedimento.
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Além da participação brasileira, a consulta pública da Anvisa recebeu 88 opiniões internacionais, incluindo participantes de Canadá, Estados Unidos e Portugal, onde os vapes são regulamentados.
A consulta às pessoas tem como objetivo auxiliar a Anvisa na tomada de decisões relacionadas à formulação de políticas públicas referentes aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
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Embora seja largamente utilizado, desde 2009, por determinação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa, é proibida no Brasil a importação, comercialização e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.
A comercialização e o consumo de cigarros eletrônicos têm registrado crescimento em muitos países do mundo. No Brasil, especificamente, aproximadamente 2,9 milhões de pessoas admitiram ter usado cigarros eletrônicos, segundo pesquisa realizada pelo Ipec, entre julho e outubro de 2023.
Em comparação com o primeiro levantamento, feito em 2018, o número de usuários registrou um crescimento de 600% nos últimos seis anos. Além disso, 6,3 milhões de fumantes de cigarros tradicionais já experimentaram algum tipo de vape.
Entre 2019 e 2023, as apreensões de cigarros eletrônicos contrabandeados “explodiram”, passando de 23 mil unidades em 2019 para mais de 1,1 milhão em 2023, conforme dados da Receita Federal.
O tema enfrenta resistências na classe médica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) define os cigarros eletrônicos como “porta de entrada” do tabagismo e quer a manutenção da proibição.
A entidade defende que o governo federal e o Congresso mantenham a legislação que proíbe os dispositivos eletrônicos para fumar; o reforço aos mecanismos de repressão e controle; e o desenvolvimento de campanhas de esclarecimento sobre potenciais riscos do uso do cigarro eletrônico.
Vape faz menos mal que cigarro?
Apesar da polêmica, é inquestionável que os cigarros eletrônicos fazem muito mal à saúde. Por conter nicotina, principal ativo do tabaco, o vape também é capaz de causar vício e abstinência, assim como ser tão prejudicial como o cigarro tradicional.
O pneumologista Aldo Agra, integrante da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, acredita que existe uma falsa percepção que o cigarro eletrônico, por ter menos substâncias do que o cigarro tradicional, não é nocivo. No entanto, o vape, além da nicotina, também apresenta outras substâncias prejudiciais à saúde.
“Está cada dia mais evidente que o cigarro eletrônico está relacionado a doenças como a dependência química à nicotina, tem substâncias relacionada ao aumento da doença cardiovascular e pulmonar e, além disso, há riscos adicionais ao cigarro eletrônico que não estão presentes no cigarro tradicional, como o risco de explosão e mesmo de intoxicação pela ingestão de seu líquido”, destacou o médico.
A nicotina não é a única vilã nos cigarros eletrônicos. Os dispositivos são constituídos por mais de 2 mil substâncias, sendo 80 nocivas e tóxicas, como o propilenoglicol, glicerol e o formaldeído, relacionados ao câncer; a acroleína, relacionada ao aumento do risco cardiovascular, e metais pesados.