Nesta quinta-feira (7), o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para avaliar a possibilidade de incorporar a vacina contra a dengue Qdenga no SUS (Sistema Único de Saúde).
O imunizante foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em março deste ano e está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Nesta quarta-feira (6), a Conitec emitiu um parecer favorável à incorporação do imunizante, com alguns critérios.
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Como deve ser a incorporação
A Comissão recomenda a incorporação da vacina para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A decisão leva em conta as regiões de maior incidência e transmissão e as faixas etárias de maior risco de agravamento da doença, bem como o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença, segundo o Ministério da Saúde.
A recomendação depende da redução no preço do imunizante pelo fabricante, a empresa japonesa Takeda Pharma, para a “sustentabilidade do PNI”. Atualmente, mesmo com o desconto oferecido pela farmacêutica, cada dose sairia pelo valor de R$ 170. De acordo com a pasta, esse valor é duas vezes maior que o das vacinas mais caras incluídas no PNI.
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Outro ponto a ser considerado é o número de doses do imunizante que a empresa se prontificou a fornecer: 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos. O número limitado impõe restrições no público que poderá receber a vacina.
Consulta pública
O laboratório japonês Takeda entrou com um pedido de incorporação da vacina Qdenga ao SUS em agosto deste ano, quando a vacina entrou em avaliação pela Conitec.
O processo de avaliação, que considera fatores como eficácia, acurácia, efetividade e segurança da vacina, deve durar 180 dias, que podem ser prorrogados por mais 90, podendo durar, portanto, até nove meses.
Uma das etapas do sistema é a abertura do caso para consulta pública. Todas as recomendações feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. Essa situação, no entanto, é especial.
Após considerar a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue e visando dar urgência à deliberação, esta consulta pública ficará aberta por apenas 10 dias.
Esse é um espaço em que a população pode fornecer suas contribuições e opiniões sobre o assunto, as quais, encerrado o período previsto, serão organizadas e avaliadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final.
A ideia é que a vacina seja administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Nos dados avaliados pela Comissão, foi verificada uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.