TRATAMENTO ALTERNATIVO

Maconha medicinal: o que é, quais doenças trata e legalização

Entenda mais sobre o potencial terapêutico da Cannabis e saiba o que diz a legislação brasileira sobre seu uso para a saúde

Cultivo de Cannabis sativaCréditos: Divulgação/Aliança Medicinal
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Fala-se cada vez mais sobre o uso da maconha na medicina. A chamada “maconha medicinal” é alvo de pesquisas científicas, novas regulamentações e uma esperança de alívio para pacientes com algumas doenças de difícil tratamento.

O que é a maconha medicinal

O produto conhecido popularmente no Brasil como maconha nada mais é do que a planta Cannabis sativa. É dela, também, que derivam as substâncias responsáveis pelo tratamento de algumas doenças.

Os principais compostos com potencial terapêutico da Cannabis sativa são o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD), duas das cerca de 500 substâncias da planta.

O THC tem efeito analgésico, induz o apetite e evita náuseas, enquanto o CBD pode atuar como anticonvulsivante, ansiolítico, antioxidante e anti-inflamatório, segundo a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A ciência, até agora, compreende que a maconha medicinal não atua na causa das doenças, mas pode ser usada para aliviar os sintomas de muitas.

Quais doenças a maconha medicinal trata

A gama total de doenças que podem ser tratadas ou aliviadas com o uso da chamada maconha medicinal ainda não foi totalmente descoberta, uma vez que as pesquisas na área ainda são incipientes. No entanto, há evidências de que a substância pode ajudar no combate a doenças como Parkinson, Alzheimer, epilepsia, dores crônicas e Transtorno de Ansiedade.

Testes em animais comprovaram que o canabidiol possui propriedades antidepressivas e ansiolíticas, o que ajuda na regulação do humor e aumenta o fluxo de neurotransmissores como a dopamina e a serotonina.

Em setembro deste ano, o deputado Eduardo Suplicy (PT-SP) confessou fazer uso da Cannabis medicinal como tratamento para Parkinson, doença com a qual foi diagnosticado no fim do ano passado.

Além disso, a Cannabis também pode ser utilizada para minimizar os efeitos colaterais da quimioterapia e da radioterapia em pacientes com câncer. Alguns estudos também estão analisando as funções de combate às células cancerígenas pela planta.

O que a legislação brasileira diz sobre a maconha medicinal

Ainda não há uma legislação que verse apenas sobre a Cannabis medicinal no Brasil. No entanto, avanços gradativos têm sido feitos no sentido de regulamentar o seu uso.

O primeiro caso em que a Justiça permitiu o uso da Cannabis sativa para a saúde ocorreu em 2014, após um casal entrar com um pedido de autorização para importar um medicamento à base de CBD para tratar a síndrome de CDKL 15 da filha, um raro distúrbio neurológico que provoca convulsões epilépticas. 

No ano seguinte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a permitir a importação de medicamentos à base de canabidiol em caráter excepcional, por meio da prescrição de um médico, com a formulação da RDC 17/2015.

Em 2016, o Ministério da Saúde adicionou a Cannabis medicinal na lista de substâncias reguladas pela portaria 344, de 1998, o que facilitou a autorização da importação de seus derivados.

Atualmente, a aquisição de medicamentos à base de Cannabis pode se dar pela importação de produtos, pela compra nas farmácias, pelas associações canábicas e por meio de um autocultivo, garantido através de um habeas corpus. O mesmo vale para aqueles que desejam usar a maconha medicinal em estudos científicos.

Quem deseja obter autorização para uso da planta com objetivos medicinais precisa se cadastrar junto à Anvisa, como explicou a Agência em Nota Técnica liberada este ano.