A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) tomou uma atitude nesta quarta-feira (19) que pode enterrar a farsa montada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que, sob a falsa alegação de “perseguido político”, anunciou que vai pedir licença de seu mandato e, a partir dos EUA, “enfrentar a Gestapo de Alexandre de Moraes”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fernanda Melchionna enviou um ofício à Mesa Diretora da Câmara solicitando que o afastamento anunciado por Eduardo Bolsonaro seja tratado como abandono de mandato. A parlamentar argumenta que o deputado está usando indevidamente o recurso da licença parlamentar, que, por lei, deve ser destinada a questões pessoais, e não políticas.
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No dia 18, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciaria do mandato e permaneceria nos Estados Unidos. Em declarações à imprensa, ele admitiu que o afastamento tem motivação política: articulações com aliados no exterior e o temor de ser preso no Brasil. Essas justificativas, segundo Melchionna, evidenciam o desvio de finalidade da licença, que não pode ser usada para fins políticos.
A conduta de Bolsonaro viola o princípio da moralidade administrativa, já que o regimento interno da Câmara e a Constituição não preveem licenças para afastamentos com esse propósito. Por isso, a deputada pede que a Mesa Diretora negue o pedido de licença e declare o abandono de mandato.
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“Eduardo Bolsonaro está nos EUA conspirando contra os interesses do Brasil em articulação com a extrema direita internacional. Isso, por si só, poderia ser considerado crime lesa-pátria. Agora, ele quer se licenciar do cargo porque tem medo de ser preso e pretende continuar tramando golpes no exterior. O regimento interno da Casa e a própria Constituição precisam ser respeitados”, afirmou Fernanda Melchionna.
O ofício também foi assinado por outros deputados do PSOL, como Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Talíria Petrone (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Ivan Valente (SP).
Motta acaba com palhaçada bolsonarista: “Não há exilados políticos no Brasil”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um sujeito de direita e que vem de um clã político conservador, resolveu acabar com a palhaçada instaurada pelo bolsonarismo de ficar repetindo exaustivamente que o Brasil vive um “ditadura”, e que os adversários do governo Lula (PT) estão indo para o “exílio”, uma papagaiada sem qualquer pé na realidade reforçada esta semana com a confirmação de que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) largou seu mandato de deputado federal para viver nos EUA, de onde apareceu chorando e chamando a democracia brasileira de “regime de exceção”.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, disse Motta. Ele não poderia ter escolhido ocasião melhor para colocar fim ao circo patético da extrema direita: a cerimônia de 40 da redemocratização do país, que no último sábado (15) lembrou as quatro décadas do fim da Ditadura Militar (1964-1985).
Juntando adeptos radicalizados e espalhando cada vez mais um discurso delirante e desconexo, ganhando espaço inclusive em algumas emissoras de TV que o entrevistam como se sua pauta fosse real, o filho 03 de Jair Bolsonaro (PL) encampou uma bizarra estratégia de mudar-se para os EUA para azucrinar o presidente norte-americano, Donald Trump, para que ele ajude de alguma forma a evitar a prisão do ex-presidente da República, que está a um passo de ser julgado e condenado pela tentativa de golpe de Estado levada a cabo entre o final de 2022 e o começo de 2023.
