Durante um evento diplomático com a representação de Portugal, realizado nesta quarta-feira (19), o presidente Lula (PT) falou brevemente sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira (18).
Em sua rápida fala, Lula deu uma lição a Bolsonaro e sua trupe sobre como se faz democracia e defendeu o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
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"Se eles provarem que não tentaram dar um golpe e se provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro [...] Todas as pessoas têm direito à presunção de inocência", disse Lula.
O presidente, que declarou não vai mais comentar sobre o processo em curso na Justiça, concluiu sua fala afirmando que "se, no momento em que o juiz for julgar, chegar à conclusão de que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram".
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Confira a declaração de Lula no vídeo abaixo:
Bolsonaro é o líder da organização criminosa do golpe, diz denúncia da PGR
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República na noite desta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro liderava uma organização criminosa para promover um golpe de Estado no Brasil.
"Aqui se relatam fatos protagonizados por um Presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no Poder sem o assentimento regular do sufrágio universal", diz a denúncia.
E a peça jurídica segue: "A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático."
Antes mesmo dos trechos acima, a PGR já havia indicado para a liderança do ex-presidente. "A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes", aponta o texto.
Ao longo do documento, são descritos os fatos e também a participação de Bolsonaro em diversos atos voltados para "seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder".
'Preocupação zero'
Nesta terça-feira, Jair Bolsonaro comentou sobre a possibilidade de ser denunciado pela PGR. Após almoço com parlamentares da oposição no Senado, ele falou com jornalistas.
“Que golpe é esse? Não tenho nenhuma preocupação com as acusações, zero”, falou o ex-presidente. Os crimes atribuídos a Bolsonaro pelas investigações da Polícia Federal e pela denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.
“Foi uma conversa, convidamos o ex-presidente. Toda terça-feira que a oposição se reúne, vamos iniciar um novo ano legislativo e o ex-presidente, como o maior líder da direita do país, veio conversar com a oposição aqui no Senado para tratar de pautas que interessam a população brasileira e também interessam o nosso grupo político”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), segundo o Correio Braziliense.
