O advogado Roberto Bertholdo comentou no programa Fórum Onze e Meia desta quarta-feira (19) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Bertholdo afirmou que o relatório apresentado pela PGR, que destrincha em 272 páginas o plano golpista de Bolsonaro aliados, é "histórico" e tem "caráter educativo" para que episódios como esses não se repitam.
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Bertholdo cita sete itens do documento que comprovam que Bolsonaro não só sabia do plano de golpe como era o líder da trama golpista. O advogado afirma que a denúncia mostra a cronologia do golpe e funciona como um making of do golpe feito por Bolsonaro e militares.
Entre os sete itens, estão alguns acontecimentos como o do dia 5 de julho de 2023, quando Bolsonaro afirma que é preciso "reagir antes que seja tarde". "Ele estava propondo alguma medida anterior à eleição. Eles estavam avaliando a possibilidade de fazer uma medida antidemocrática, uma medida de força, uma medida de golpe mesmo antes das eleições", analisa Bertholdo. Já no dia 7 de setembro, o ex-presidente vai aos atos da Independência do Brasil e profere xingamentos ao ministro Alexandre de Moraes e coloca em dúvida o processo eleitoral e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele cria um ambiente ainda mais raivoso e mais tenso", acrescenta o advogado.
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Outra data citada por Bertholdo e que comprova ainda mais que Bolsonaro era o líder da organização criminosa, é o dia 9 de dezembro de 20222, quando o ex-presidente declara, no Palácio da Alvorada, que "se algo não der certo" é porque sua liderança foi "roída". "Liderança do quê? Quer dizer, ele assume que ele é o líder da organização criminosa que tentou o golpe", avalia Bertholdo. "O Bolsonaro foi classificado nessa organização criminosa armada como o líder do golpe, como de fato é. É o beneficiário, assim como é o líder", acrescenta.
"Essa participação dele nesse evento popular em que ele vai à frente ali no Palácio Alvorada é quase uma confissão, quase uma antecedência daquilo que aconteceria nos dias seguintes", diz Bertholdo.
Outra informação destacada pelo advogado e considerada ainda mais grave, com maior potencial de ter mudado a história do plano golpistas, é a tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro. "Se aquilo tivesse acontecido, talvez o desfecho do golpe tivesse ocorrido. Talvez aquilo tivesse encorajado alguns militares que acabaram se negando a aderir ao golpe. Tivesse encorajado para que o golpe fosse, efetivamente, finalizado", afirma Bertholdo.
O advogado também acrescenta a Operação Punhal Verde e Amarelo, que tinha como objetivo assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. "O relatório traz que também existem provas de que o Bolsonaro foi consultado a respeito disso e deu o aval para que essa operação acontecesse. Portanto, ele sabia inclusive do plano de assassinato do presidente. É um negócio terrível", diz Bertholdo.
A última data reforçada pelo advogado é o dia 2 de janeiro de 2023, em que um militar vai até Bolsonaro e questiona se era para interromper as manifestações em frente aos quarteis, e o ex-presidente manda manter os acampamentos. Por fim, a tentativa é colocada em prática no dia 8 de Janeiro, mas é fracassada pela liderança do presidente Lula (PT), do STF e dos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, de acordo com Bertholdo.
Denúncia histórica
Bertholdo também declarou que a denúncia contra Bolsonaro e militares é "histórica" uma vez que o Brasil foi construído em cima de golpes mas nunca chegou a punir nenhum golpista. O advogado ainda defende que uma possível condenação do ex-presidente deve assumir um "caráter educativo".
"É um marco para gente, porque na história do Brasil, na história da República do Brasil, a gente nunca puniu nenhum golpista, e foram vários golpes que nós tivemos", afirma Bertholdo, e acrescenta que o STF tem uma "missão histórica" de levar golpistas, sejam civis ou militares, à punição.
O advogado acrescenta que espera que esse caso tenha um "caráter educativo" para que não se reproduza nunca mais. "Se a gente tem uma Constituição, ela deve ser seguida e é isso que leva uma nação a crescer, é o cumprimento das normas por todos com igualdade. E se a gente tiver que alterar algo na Constituição que seja por vias normais, por vias do Congresso Nacional ou através de uma Constituinte, e nunca por medidas de força como foi com esses bandidos do Bolsonaro", declara Bertholdo.
Por fim, o advogado avalia que Bolsonaro deve pegar quase 40 anos de prisão e cumprir 7 anos em regime fechado. "Isso é muito importante para o Brasil e não é uma vingança, é uma questão de justiça", afirma.
"E que seja exemplar, para que nunca mais nenhum indivíduo, nenhuma pessoa pense, de qualquer corrente que seja, pense em subtrair a democracia, o Estado Democrático de Direito no Brasil", acrescenta.
O advogado ainda declara que confia que o STF esteja ciente da responsabilidade que está sendo colocada diante do órgão, e que há ministros muito competentes que sabem da "importância do momento histórico que a gente está vivendo".
"Que isso [o julgamento] sirva de exemplo para que a gente nunca mais passe por uma situação dessas, porque muita gente poderia ter morrido, o desenvolvimento do país poderia ser interrompido, as políticas sociais, inclusive as políticas sociais de distribuição de renda que a gente tenta com tanta dificuldade implementar no Brasil, seriam interrompidas", afirma Bertholdo.
"Eles não aceitam a igualdade, eles não aceitam a nossa a realidade que é criar dentro do Brasil uma verdadeira nação que todos sejam iguais, que todos sejam respeitados e que todos tenham as mesmas oportunidades e que todos paguem por aquilo as mesmas penas que todos pagam", declara também o advogado.
Confira a entrevista completa do advogado Roberto Bertholdo ao Fórum Onze e Meia abaixo:
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