Fórum de Lisboa: Moraes fala sobre movimentos por anistia dos golpistas do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, chegou cedo ao último dia do 12° Fórum de Lisboa, e logo de cara já falou com os jornalistas. A previsão para a chegada do magistrado era para as 16h do horário local (12h no horário de Brasília), mas ele entrou pelo corredor que dá acesso ao anfiteatro principal do prédio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa por volta das 10h, cercado por muitos seguranças, mas com ar de tranquilidade e esbanjando simpatia.

Na coletiva que concedeu do lado de fora do grande salão onde ocorria uma mesa de debate com a presença de Flávio Dino, seu colega de STF, que explanava sobre jurisdição constitucional e separação dos poderes, o ministro que enquadrou os golpistas bolsonaristas que destruíram Brasília no 8 de janeiro de 2023 respondeu a várias perguntas, entre elas uma formulada pela Fórum, sobre o Judiciário sentir-se ou não afetado por um movimento de anistia que se arvora no Congresso Nacional para deixar impune os insurgentes que tentaram derrubar um governo legítimo.

 “Bem, vamos aguardar... Quem admite ou não uma anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, comentou Moraes.

Outra abordagem muito insistida pelos jornalistas foi em relação às ações e decisões da Corte para a manutenção e preservação da democracia no país, que foi gravemente ameaçada ao fim do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro não se furtou de reafirmar o papel do tribunal e sua missão.

“A importância do Supremo não vem só da última eleição, afinal, o Supremo é uma instituição centenária quem é mais atacado quando a Constituição Federal é mais atacada e desrespeitada, é o Supremo Tribunal Federal, e o Supremo tem a missão constitucional de defendê-la, e o fez. O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia, como ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, mandando investigar ações, e tudo isso para garantir que eleições fossem realizadas, para garantir que a desinformação e as notícias fraudulentas, esse novo populismo extremista digital não capturasse o eleitorado. E assim o fez. As eleições já foram, houve posse, a democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal”, concluiu o magistrado.