A reconstrução do Rio Grande do Sul no âmbito do governo estadual do neoliberal Eduardo Leite (PSDB) será liderada pelo bolsonarista Pedro Capeluppi. O ex-assessor de Paulo Guedes, ministro da Economia e "Posto Ipiranga" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ficará à frente da recém-criada Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
A criação da nova pasta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado na noite desta quarta-feira (29). A pasta foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em 17 de maio para acelerar e organizar processos de reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por uma tragédia humanitária e climática depois de intensas chuvas e inundações.
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O deputado estadual Matheus Gomes (Psol) alerta que a medida de Leite aprovada pelo legislativo gaúcho "vai aprofundar o neoliberalismo e entregar a reconstrução do Rio Grande do Sul para um ex-assessor de Bolsonaro".
O parlamentar fez uma postagem no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (30) para explicar o motivo pelo qual votou contra a criação da nova secretaria.
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"Leite propôs uma secretaria pra reconstruir o RS que, na verdade, é um 'copia e cola' da sua antiga Secretaria de Parcerias e Concessões, responsável pelas privatizações. Quem coordenava essa pasta no governo estadual era Pedro Capeluppi, ex-assessor de Bolsonaro e Paulo Guedes, agora alçado a líder da reconstrução", escreveu o deputado
Gomes afirma que, ao invés de reordenar a estrutura atual do governo, diante da mudança de prioridades gerada pela tragédia climática, Leite e Capeluppi vão nomear mais de 30 cargos comissionados que custarão milhões aos cofres públicos anualmente.
Os cargos comissionados (CCs) são posições de confiança que podem ser ocupadas sem a necessidade de concurso público. Isso permite ao governo de Leite nomear pessoas para funções específicas de acordo com critérios de confiança e alinhamento político-administrativo.
Desmonte neoliberal do RS
Gomes é contrário a essa medida e opina que o momento requer a reorganização da inteligência do estado gaúcho que, na análise dele, foi perdida com a extinção das fundações estratégicas, ao longo dos governos de Ivo Sartori (MDB), governador gaúcho entre 2015 e 2018; e o atual gestor estadual Leite.
O governo Sartori extinguiu nove órgãos estratégicos:
- Fundação Zoobotânica (FZB), responsável pelo Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais;
- Fundação de Economia e Estatística (FEE), que fornecia análises econômicas e estatísticas essenciais para o estado
- Fundação Piratini, mantenedora da TVE e da FM Cultura
- Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), envolvida em pesquisas científicas e tecnológicas
- Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que atuava na pesquisa agropecuária
- Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), que realizava pesquisas em saúde pública
- Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), focada na capacitação e desenvolvimento de servidores públicos.
- Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que planejava o desenvolvimento urbano e regional.
- Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que administrava os portos e hidrovias do estado
O governo Leite deu continuidade a essas políticas e também explorou a incorporação de algumas fundações extintas em outras instituições, como a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).
Gomes observa que esses órgãos extintos pelos governos neoliberais de Sartori e Leite pensavam a longo prazo a economia, a infraestrutura, o planejamento urbano e ambiental e precisam ser reorganizados. Ele também sugere a criação de convênios com as universidades públicas, comunitárias e particulares, os institutos de pesquisa e a comunidade científica local.
"Tudo isso poderia ser comandado por um gabinete de crise que integrasse diferentes secretarias e, na minha opinião, deveria se subordinar diretamente ao gabinete do governador. Mas Leite quer terceirizar a tarefa, literalmente, pois vai entregar a reconstrução aos interesses da minoria que representa o mercado financeiro e o agronegócio", sugere.
O deputado alerta que o que se desenha no Rio Grande do Sul "é o início de um tenebroso laboratório de aprofundamento do neoliberalismo."
"Por isso, insisto que Leite é um negacionista climático: não teremos mudança no modelo de econômico que orientou a fragilização da legislação ambiental, a devastação do Bioma Pampa, não preveniu os desastres, não preparou a Defesa Civil e privatizou áreas estratégicas", afirma.
O parlamentar gaúcho diz ainda lamentar que PT e PCdoB tenham votado a favor da proposta. Ele argumenta que, uma coisa é o governo federal, que responde pelo Brasil e necessita de um ministério específico para cuidar do nosso estado. Outra é o que Leite propôs.
"O que cabe a oposição de esquerda é apresentar um novo projeto de Rio Grande do Sul: um modelo econômico que respeite o meio ambiente, desconcentre a riqueza e combata a desigualdade social; uma cultura de prevenção de longo prazo que mobilize toda a sociedade para frear as mudanças climáticas; instituições públicas fortes, desburocratizadas e conectadas com o povo; um orçamento que oriente a arrecadação pública ao bem comum e a ampliação de direitos sociais, aproveitando o hiato de não pagamento da dívida. Eduardo Leite não merece nenhum voto de confiança!", finalizou.
Nova secretaria neoliberal de Leite
A criação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha foi aprovada por foram 39 votos favoráveis e 13 contrários. A pasta atuará de forma transversal e dialogará com os demais poderes e setores da sociedade, engajados na retomada do Rio do Grande do Sul após a catástrofe meteorológica.
A nova secretaria terá quatro subsecretarias: Projetos de Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões (até então uma secretaria, que foi extinta e terá seus projetos absorvidos pela nova pasta), mais a Assessoria Especial de Gestão de Riscos.
Conforme justificativa encaminhada pelo Executivo para o parlamento, "diante de todo contexto calamitoso que o Estado vem enfrentando, é preciso criar estratégias e mecanismos que deem uma resposta efetiva e rápida para sua reconstrução".
Entre as competências da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, está a atuação para propor diretrizes para a captação de recursos visando ao financiamento da reconstrução do Estado, bem como a coordenação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e demais fundos públicos eventualmente criados para o enfrentamento das consequências da catástrofe meteorológica.
Secretário bolsonarista
O secretário será Pedro Capeluppi, que liderava a pasta de Parcerias e Concessões do RS. Funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Economista formado pela Universidade de Brasília (UnB), Capeluppi tem pós-graduação em Finanças, Investimentos e Banking pela Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Capeluppi teve uma ligação significativa com o governo Bolsonaro, onde atuou em diversos cargos importantes dentro do Ministério da Economia. Ele foi nomeado secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, secretário especial adjunto e secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia chefiado por Guedes.
Nesses cargos, Capeluppi exerceu funções estratégicas para implementar políticas de desestatização e outras reformas econômicas durante a administração de Bolsonaro. No papel de assessores do "Posto Ipiranga", contribuiu para a agenda econômica ultraliberal do governo de extrema direita, que incluía privatizações e cortes de gastos públicos. Sua atuação foi parte integrante dos esforços do governo em reduzir o tamanho do estado e aumentar a participação do setor privado na economia.