Em um período de três anos e três meses, a gestão de Sebastião Melo (MDB) no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) teve um aumento de 71,4% nos cargos comissionados (CCs), passando de 49 em janeiro de 2021, quando Melo assumiu, para 84% em abril de 2024, de acordo com a folha salarial. Este aumento substancial ocorreu apesar da redução geral no quadro de trabalhadores da autarquia.
Em janeiro de 2021, o Dmae contava com 1441 servidores de carreira, número que caiu para 1300 em abril de 2024. As informações apresentadas foram coletadas a partir das tabelas de remuneração dos servidores disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura.
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Ao analisar a folha salarial completa do executivo municipal, que inclui todas as suas secretarias, gabinetes e autarquias, percebe-se uma tendência semelhante: há um aumento no número de indivíduos contratados para cargos comissionados, enquanto o contingente de funcionários concursados está em declínio.
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Para acompanhar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou 24% no mesmo período, o valor desembolsado com salários no Dmae precisaria chegar a R$ 16,95 milhões. No entanto, em abril de 2024, o gasto foi de R$ 15.125.140, abaixo do valor ajustado pela inflação. Isso representa um decréscimo na folha de pagamento do departamento que segue abaixo do ritmo da inflação, considerando que em janeiro de 2021, o município desembolsou apenas R$ 13.669.352 com salários do Dmae, incluindo funcionários concursados e CCs.
71% mais CCs e redução de 9% dos servidores
Os dados analisados são do final do mandato de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), especificamente de setembro de 2020, um mês antes das eleições que resultaram na eleição de Melo como prefeito de Porto Alegre, pelo jornal Matinal.
Naquela época, Marchezan tinha 764 pessoas em cargos comissionados, um número maior do que o atual na gestão de Melo. No Dmae, havia 70 CCs, um número inferior ao de abril deste ano. Em setembro de 2020, o departamento contava com 1404 servidores ativos, e a prefeitura tinha um total de 35.788 funcionários.