Sebastião Melo (MDB), o prefeito de Porto Alegre, teve um pedido de impeachment contra si protocolado na Câmara de Vereadores da capital do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (23). O documento é assinado por Brunno Mattos da Silva, que atua como secretário-geral da União das Associações de Moradores da cidade (Uampa).
De acordo com o documento, os moradores estão revoltados com o que consideram a “negligência da Prefeitura no cuidado das Estações de Bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade, e que causaram o maior desastre ambiental e climático da história de Porto Alegre”.
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O documento aponta a gravidade da situação da zona norte de Porto Alegre, especialmente da região de Sarandi e Humaitá, que seguem alagadas. O dique da Fiergs (próximo à Federação das Indústrias do Estado do RS) rompeu em 4 de maio e já naquela data causou o alagamento da região.
Ali estão a Arena do Grêmio, que está alagada, o aeroporto Salgado Filho, que só deve reabrir a partir de novembro, e uma série de bairros da classe trabalhadora, como a Vila dos Farrapos, que foi evacuada no início do mês.
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“Em casos como os assistidos em Porto Alegre, o chefe do Poder é tido como emissor de informações confiáveis sobre a crise e, quando há esse rompimento da confiança, isso não é algo menor, isso rompe a boa-fé, a confiança na administração e no próprio Estado”, diz trecho do documento.
Outro detalhe da crise climática gaúcha mencionado no pedido de impeachment do prefeito é o manifesto assinado por engenheiros que fizeram o primeiro alerta sobre os riscos que rondavam o sistema de proteção contra enchentes e inundações.
A denúncia do deputado estadual Matheus Fomes (Psol) de que o município já era alertado a esse respeito desde 2018 também foi incluída no documento. À época, o engenheiro Marcos Goulart Machado apontou as falhas na gestão, manutenção e segurança do sistema.
“Ainda, como se toda a situação até aqui exposta neste processo já não fosse calamitosa em demasia, no dia de hoje, 23 de maio de 2024, o que se desejava e esperava não ocorrer, ocorreu, novamente por negligência e omissão do poder público municipal, a cidade ALAGOU novamente, bairros e ruas que até o presente momento não tinham sido atingidos pelas águas ficaram completamente intransitáveis, causando o maior transtorno aos cidadãos porto-alegrenses, que se encontram na fase de limpeza e reconstrução de suas residências, comércios, locais de trabalho, etc.”, diz outro trecho do documento.
Endereçado a Mauro Pinheiro (PL), o presidente da Câmara de Vereadores, é esperado que o pedido seja apresentado na reunião da próxima segunda-feira (27). Na ocasião, será votada a sua admissão, ou seja, se será ou não apreciado pela Casa.