O governo federal anunciou nesta segunda-feira (13) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul (RS) pelo prazo de três anos. A medida é uma das várias anunciadas e executadas pela gestão nacional.
Segundo informações divulgadas pela Secom, o presidente Lula (PT), ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, telefonou para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e anunciou a suspensão doo pagamento da dívida do estado por 36 meses.
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Também foi anunciado que ainda nesta segunda-feira uma Lei Complementar será enviada ao Congresso Nacional suspendendo os pagamentos por três anos e zerando os juros da dívida nesse período. Com isso, o Rio Grande do Sul terá um aporte de R$ 11 bilhões, que deixarão de ser recolhidos e poderão ser transformados em ações diretas para a reconstrução do estado gaúcho.
"Hoje temos uma reunião ministerial para debater as ações de cada ministério para o Rio Grande do Sul do Brasil. Amanhã iremos anunciar ações para pessoas físicas. Na quarta-feira volto ao estado para prestar todo apoio do Governo Federal. Só iremos descansar quando o estado estiver em pé novamente", escreveu Lula em suas redes sociais.
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Lula cancela viagem ao Chile; mais de R$ 62 bi já foram liberados
O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (13) que cancelou a viagem que faria ao Chile nos dias 17 e 18 deste mês "pela necessidade de acompanhamento da situação das enchentes no Rio Grande do Sul e de coordenação no atendimento à população afetada e nas tarefas de reconstrução".
"Mais uma semana começando. O governo federal segue no Rio Grande do Sul prestando todo apoio ao povo gaúcho e está ao lado dos governos locais", diz publicação do presidente na rede X.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a nova data para a visita ao país vizinho e o briefing a respeito da agenda da viagem, serão comunicadas oportunamente.
Com mais R$ 12,2 bilhões em crédito extraordinário anunciados no sábado (11), o o total de recursos liberados pelo governo federal para o estado, que vive a tragédia provocada pelas mudanças climáticas, chegou a R$ 62 bilhões.
O mais recente montante será usado em ações da Defesa Civil e atendimentos de emergência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional. Permitirá também repasse de R$ 72 milhões para alimentação, limpeza e reforma de escolas afetadas pelas enchentes e reconstrução de infraestrutura rodoviária.
A medida prevê também mais de R$ 861 milhões para apoio e assistência na saúde, com reposição de remédios perdidos em enchentes, atendimento em postos e hospitais e garantias para atividades de saúde digital.
Profissionais e doações
No total, mais de 20 mil profissionais ligados ao governo federal estão atuando no Rio Grande do Sul, prestando atendimento para mais de 81 mil pessoas em abrigos, além de 538 mil desalojados. As enchentes atingiram 9 em cada 10 cidades do estado e atingiram 2,1 milhões de gaúchos.
No sábado (11), houve a retomada das operações aéreas no estado em um plano emergencial coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Três companhias aéreas (Gol, Latam e Azul) operaram com voos para os municípios gaúchos de Passo Fundo, Santo Angelo e Caxias do Sul.
Nesta segunda-feira (13), os aeroportos de Passo Fundo, Santa Maria, Uruguaiana e Caxias voltaram a operar. Ao todo, serão realizados 116 voos semanais nesta primeira fase, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina.
Neste domingo, um avião Boeing 757 chegou dos EUA com cerca de 18 toneladas de itens essenciais em ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre os itens enviados estão suprimentos de emergência, como kits de higiene, cobertores, luzes solares e purificadores de água capazes de fornecer água potável para 10 mil pessoas por dia.