O Governo Lula lançou, nesta segunda-feira (26), o programa Imóvel da Gente, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que visa destinar imóveis abandonados da União para políticas públicas prioritárias, como moradia popular, escolas, atividades esportivas, cultura e educação.
Para a ministra Esther Dweck, o programa realiza uma “recuperação histórica muito importante”. Os imóveis destinados serão aqueles que não cumprem sua função social e ambiental, e serão encaminhados a prefeituras ou movimentos populares após a aprovação de projetos com as finalidades citadas acima.
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“Moradias populares, novos espaços para atendimento de políticas públicas, escolas, centros de convenções, por exemplo, serão construídos em prédios vazios que estão sem função social. Um programa que funcionará melhor com uma gestão participativa, integrada e alinhada com as necessidades locais dos estados e municípios em diálogo com o governo federal”, afirmou o presidente Lula.
Ao total, são mais de 500 imóveis sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União em estudo para possível destinação em cerca de 200 municípios.
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- 68 serão para parques e instalações de cultura, esporte e lazer;
- 49 para educação;
- 33 para para empreendimentos de sistemas viários, infraestrutura de energia, água e saneamento;
- 26 para unidades de saúde e hospitais;
- 27 para segurança pública.
"Se antes a Secretaria do Patrimônio da União foi criada para excluir e deixar a população à margem da utilização desse patrimônio, agora vai fazer o oposto disso. Ela está sendo moldada exatamente para trazer a população de volta para ser o grande beneficiário desse patrimônio gigantesco e valioso", frisou Dweck.
Já os imóveis sob gestão do INSS, 483 já identificados como elegíveis para o programa. Outros 2.730 estão em análise.
No evento de divulgação do programa, o governo federal também fez a destinação imediata de quatro imóveis da União da Bahia e do Rio de Janeiro. Um imóvel para a construção de uma escola em Amargosa (BA), o aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo de Vitória da Conquista (BA), a antiga Estação Leopoldina (RJ) e a regularização da Ocupação Vito Giannotti (RJ).