Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal após cerimônia de posse realizada no plenário do STF em Brasília e presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Sentado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Barroso deu início aos trabalhos.
A rápida e protocolar cerimônia, já padrão para a posse de ministros do STF, começou com uma apresentação da fanfarra 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, os famosos Dragões da Independência, que regidos pelo sub tenente Adalberto Cunha de Oliveira tocaram o Hino Nacional Brasileiro.
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A seguir, Barroso apresentou todos os ministros do STF presentes: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffolli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Também anunciou a presença de ex-ministros do Supremo como a ex-presidente da corte Rosa Weber, que aposentada em setembro será substituída pelo novo ministro. Ricardo Lewandowski é outro ex-membro do STF que foi lembrado por Barroso. Ele agora ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, outrora ocupado por Dino.
Barroso ainda homenageou os representantes do Executivo, do Legislativo e a presença de Paulo Gonet, o novo Procurador-Geral da República. Em seguida, chamou Gilmar Mendes, o decano, e Cristino Zanin, "o mais moderno", que conduziram, juntos, o novo ministro Flávio Dino ao plenário. Dino então prestou seu compromisso de posse.
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“Prometo bem e fielmente exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis do país”, declarou.
Eduardo Toledo, o diretor-geral do STF, leu na sequência o Termo de Posse de Dino. O documento, que nas imagens aparece como um enorme livro, foi assinado por Barroso e, em seguida, pelo próprio Flávio Dino.
“Agora é sem volta. Com muita alegria declaro empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, sua excelência o Ministro Flávio Dino”, declarou Barroso logo após as assinaturas.
Zanin e Mendes então conduziram o novo ministro até o seu lugar na bancada do Supremo, ao lado de André Mendonça. E, muito aplaudido, Dino escutou as últimas palavras da cerimônia, proferidas por Barroso.
“Essa é uma solenidade muito simples e sem discursos. Me limito a fazer uma breve saudação de boas vindas ao nosso novo ministro Flávio Dino, que é recebido por todos nós com imensa alegria. Um homem público que serviu com muita capacidade, e nos Três Poderes. Flávio foi deputado federal, senador da República, governador do Maranhão por duas vezes, reeleito, foi Ministro da Justiça e, numa faceta talvez menos conhecida do seu currículo, é juiz federal concursado, foi o primeiro colocado no seu concurso e portanto também trafegou no Judiciário. Foi secretário nacional de justiça na gestão do Ministro Nelson Jobim, que também nos honra hoje aqui com a sua presença. E aliás, as presenças maciças aqui no plenário de pessoas com as visões políticas mais diversas apenas documentam que o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política, e pela sociedade brasileira. Essa presença maciça de pessoas com diferentes visões também documentam a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. Flávio, te recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa e nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja o de fazer um país melhor e maior", finalizou Barroso, antes de citar cada uma das autoridades presentes.
Veja fotos da cerimônia de posse de Dino no STF
Assista a transmissão da cerimônia de posse de Dino no STF