Um pouco antes de sua reeleição, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), se reuniu com produtores rurais goianos e fez um compromisso: “jamais criaria a taxa do Agro, que lhe foi sugerida em uma reunião em Brasília”.
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No dia 7 de novembro de 2022, quase dois meses após ser reeleito, o governador mandou para a Assembleia Legislativa de Goiás o projeto que criaria em breve o novo imposto dos produtores rurais.
O segundo turno da votação do projeto foi marcada por tumulto e confusão. Traídos, os produtores rurais invadiram o plenário e quebraram tudo. Não adiantou a taxa foi criada, sob a justificativa de redução do ICMS dos combustíveis para os Estados no governo Bolsonaro. Caiado disse que o dinheiro seria usado integralmente na infraestrutura das rodovias goianas.
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Dois anos depois, com quase R$ 5 bilhões arrecadados do Agronegócio goiano, nada foi feito nas rodovias.
Denúncia
Ocorre que um empreiteiro, que pediu sigilo da fonte ao site Goiás24horas, informou que uma grande maracutaia foi montada para desviar 20% desses R$ 5 bilhões da taxa do Agro para a campanha de Ronaldo Caiado a presidente da República.
Para fugir de qualquer fiscalização, Caiado mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Goiás, aprovada neste ano, que dispensa o processo licitatório das empreiteiras que vão executar as obras nas rodovias goianas. A Lei Estadual nº 22.940/2024 estabelece que o Fundeinfra (Fundo de Infraestrutura) repasse os valores para associações, consórcios, cooperativas, que por sua vez contratarão as empreiteiras que executarão as obras. O pulo do gato está aí.
As cooperativas estariam, segundo ele, ‘escolhendo’ as empreiteiras que vão realizar o serviço sem o processo licitatório, vale o ‘compadrio’, a carta marcada.
O empresário que fez a denúncia disse que foi-lhe imposto um pedágio de 20% do valor de um trecho da obra, que poderia ser destinada a ele caso aceitasse a proposta e ajudasse com esses valores na campanha eleitoral de Ronaldo Caiado à Presidência da República.
Uma pergunta quer resposta: será que o Ministério Público goiano ficará calado, permitindo que R$ 5 bilhões dos cofres públicos sejam torrados desse jeito, sem licitação ou a mínima fiscalização?
