A prisão do general da reserva Walter Braga Netto neste sábado (14) não foi o primeiro caso de detenção de militares de alta patente na história brasileira. Embora incomuns, esses episódios refletem momentos cruciais em que oficiais de alta hierarquia se envolveram em tensões políticas ou na defesa da democracia.
Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Jair Bolsonaro, Braga Netto foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula em janeiro de 2023 que incluía até assassinatos.
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Segundo a Polícia Federal, Braga Netto desempenhou papel central como "mentor do golpe". As acusações incluem:
- Pressão sobre as Forças Armadas: Tentativa de obter apoio militar para as ações golpistas.
- Coordenação de Operações Clandestinas: Uso de militares de elite para planejar ataques contra figuras institucionais.
- Obstrução de Justiça: Busca por informações sigilosas sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
- Financiamento de Operações: Entrega de dinheiro em espécie para viabilizar ações ilegais.
A prisão de Braga Netto é considerada um marco no combate a ameaças ao Estado democrático de direito no Brasil, mas não é um caso isolado. Na trajetória brasileira há mais dois militares de alta patente que foram presos: os marechais Hermes da Fonseca (1922) e Henrique Teixeira Lott (1961).
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Movimento de 11 de Novembro de 1955
Lott foi uma figura central na defesa da ordem constitucional durante os anos 1950 e 1960. Como Ministro da Guerra, liderou o Movimento de 11 de Novembro de 1955, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek e do vice João Goulart em meio a conspirações golpistas.
O Movimento de 11 de Novembro foi uma intervenção sem derramamento de sangue que consolidou o papel das Forças Armadas como defensoras da legalidade naquele momento.
Em 1961, Lott foi preso por 15 dias ao se opor às manobras que buscavam impedir a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Respeitando os valores hierárquicos, ele exigiu que a ordem de prisão fosse executada por um oficial de mesma patente.
Embora reconhecido como defensor da legalidade, Lott teve seus direitos políticos cassados após o golpe militar de 1964 e faleceu em 1984, pouco antes do fim do regime.
Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922)
Já Hermes da Fonseca, ex-presidente do Brasil (1910-1914) e figura destacada na República Velha, foi preso em 1922 durante o governo de Epitácio Pessoa. Ele criticava as intervenções federais nos estados do Nordeste e defendia a autonomia regional.
Sua detenção foi um dos catalisadores da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, que inaugurou o ciclo de insurreições tenentistas no Brasil e foi o primeiro grande levante do tenentismo e simbolizou o descontentamento com a oligarquia da República Velha. Apesar do fracasso militar, o movimento iniciou uma tradição de contestação que moldaria a política brasileira.
Libertado em 1923, Hermes faleceu pouco tempo depois, mas sua prisão marcou um período de contestação à oligarquia dominante.
General 4 Estrelas e Marechal
Além da diferença do que levou Hermes, Lott e Braga Netto à prisão, há ainda uma diferença de hierarquia entre esses três personagens.
Marechal é um título honorífico, superior ao general de exército, concedido apenas em tempos de guerra e atualmente em desuso. Já o general de exército (4 estrelas) é o mais alto posto ativo, ocupando cargos estratégicos de comando.
Esses três episódios, separados por décadas, ilustram o papel multifacetado das Forças Armadas na política brasileira. Enquanto Hermes da Fonseca e Henrique Lott se posicionaram em defesa da ordem democrática, Braga Netto é acusado de conspirar contra ela, evidenciando como o poder militar pode ser utilizado de formas divergentes.
