A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto afirmou neste sábado (14) que irá comprovar a inocência do cliente em relação às acusações de obstrução à Justiça no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), foi preso preventivamente em seu apartamento no Rio de Janeiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal (PF).
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Em nota, os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima destacaram que ainda estão tomando ciência dos fatos que embasaram a prisão, mas confiam no devido processo legal.
"Teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações", afirmaram.
Pelo que foi revelado até o momento e diante de provas robustas, a defesa de Braga Netto precisará se desdobrar para provar a inocência do cliente.
Arquiteto da trama golpista
A prisão preventiva de Braga Netto trouxe à tona novos detalhes sobre seu suposto envolvimento em um plano para desestabilizar a democracia brasileira.
Segundo a PF, o militar teria desempenhado um papel central na organização de ações golpistas, incluindo planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com as investigações, Braga Netto é descrito como "a cabeça, o mentor do golpe", embora subordinado ao comando de Bolsonaro. Ele teria liderado o planejamento e a coordenação de uma série de ações destinadas a impedir a posse de Lula e desarticular as instituições democráticas, incluindo a execução de figuras-chave que eram vistas como "obstáculos" ao sucesso do golpe.
Ações clandestinas e financiamento
A PF aponta que Braga Netto foi responsável por coordenar operações clandestinas com apoio de militares de Forças Especiais, conhecidos como "kids pretos".
Esses agentes teriam sido preparados para executar ataques de alto risco, incluindo assassinatos de autoridades. Além disso, documentos revelam que o general da reserva teria entregue dinheiro em uma sacola de vinho para financiar essas operações ilegais.
Tentativa de influenciar as Forças Armadas
Outro ponto destacado pela investigação é que o general pressionou membros das Forças Armadas para que aderissem ao golpe, utilizando sua influência como ex-ministro da Defesa para buscar apoio interno e tentar legitimar as ações golpistas.
Obstrução de Justiça
Braga Netto também é acusado de obstruir as investigações em andamento. A PF afirma que ele tentou acessar informações sigilosas sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e alinhou narrativas entre os investigados para dificultar a apuração dos fatos.
Documentos e provas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de retirar o sigilo dos documentos relacionados à prisão revelou evidências robustas contra Braga Netto, incluindo:
- Mensagens e documentos apreendidos com investigados, detalhando o plano de golpe.
- Testemunhos que citam Braga Netto como figura central na conspiração.
- Registros financeiros e logísticos que indicam seu papel no financiamento das ações.
Risco à ordem pública
A PF argumenta que a liberdade de Braga Netto representa um risco à ordem pública, dada a possibilidade de reincidência em práticas ilícitas.
Investigadores apontam que o general teria coordenado ações para prender e até executar o ministro Alexandre de Moraes, ampliando a gravidade das acusações.
A prisão de Braga Netto, um dos mais próximos aliados de Bolsonaro, marca um avanço significativo nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
As acusações reforçam os esforços das autoridades para desmantelar redes que apoiaram ações golpistas e garantiram a impunidade de seus membros. O caso segue em apuração e pode trazer novos desdobramentos envolvendo a cúpula militar e política do governo anterior.
Nota da defesa na íntegra
"A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações."
Assinam o comunicado os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima. 