A prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), foi mantida neste sábado (14) após audiência de custódia conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento foi conduzido por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022.
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Audiência confirma regularidade da prisão
Conforme prevê a legislação brasileira, a audiência de custódia foi realizada para verificar a legalidade da prisão e avaliar possíveis abusos ou maus-tratos. Conduzida por videoconferência, a audiência não trouxe novidades, segundo fontes ouvidas pela TV Globo, e nenhuma irregularidade foi apontada.
Com a decisão, Braga Netto seguirá detido na Vila Militar, no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Prisões preventivas, por sua natureza, não têm prazo determinado para encerramento.
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Desdobramento de inquérito sobre tentativa de golpe
Braga Netto foi preso na manhã deste sábado, em desdobramento de investigações conduzidas pelo STF que apuram a trama golpista envolvendo membros do alto escalão político e militar no período que sucedeu as eleições presidenciais de 2022.
O general, que foi ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro e também ocupou o cargo de chefe da Casa Civil, é considerado figura-chave no inquérito. Sua prisão preventiva reflete o avanço das investigações em casos relacionados a ataques à democracia e tentativas de deslegitimação do processo eleitoral.
Próximos passos
O procedimento de custódia encerra uma etapa inicial, e agora o caso segue para novas deliberações do STF, que analisará os elementos apresentados pela acusação e pela defesa. Não há previsão de quando o tribunal decidirá sobre a continuidade da prisão preventiva.
A manutenção da prisão de Braga Netto reforça o cerco jurídico contra envolvidos em atos que atentaram contra as instituições democráticas do país, destacando o papel do STF na condução de processos que investigam ameaças à ordem constitucional.