O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que a falta de um pedido de desculpas por parte dos militares pela tortura na ditadura militar (1964-1985) deixou uma ferida aberta no país. A fala do ministro foi feita durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (27).
“O problema em relação à Comissão Nacional da Verdade é que não houve um pedido de desculpas. Historicamente, o não pedido de desculpas deixa uma ferida em aberto”, disse Barroso. O ministro discursava sobre justiça restaurativa como alternativa à concepção tradicional punitiva.
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Barroso ainda acrescentou que na época em que a Comissão da Verdade foi criada, pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, em 2011, ele questionou o comandante do Exército na ocasião, o general Eduardo Villas Bôas, a falta de um pedido de desculpas que, de acordo com o ministro, também teria ajudado na pacificação do país.
"Eu tive a oportunidade de falar isso em uma reunião privada com o então comandante do Exército no governo Dilma: ‘Por que não pedem desculpas? Diz que era um momento conflagrado na história do mundo, havia socialismo e capitalismo disputando espaço no mundo, manipulando os povos. Houve um surto autoritário, uma guerrilha, uma reação à guerrilha, abusos, exageros. Nós de fato torturamos e pedimos desculpas às pessoas que foram vítimas", disse o ministro.
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"Na minha visão, isso teria ajudado muito na pacificação do país. Teria derrotado preconceitos e sentimentos que ainda não foram superados e acho que teria feito bem a todos”, acrescentou Barroso.
A declaração de Barroso ocorre em meio às revelações sobre a trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com ajuda de militares e outras autoridades, que tinham o objetivo de aplicar um golpe após as eleições presidenciais de 2022, que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além das revelações, também tramita uma proposta para anistia aos golpistas que promoveram ataques à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Em 2010, o STF chegou a julgar uma ação, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pedia a revisão da Lei da Anistia para anular o perdão concedido a militares acusados de praticar atos de tortura na ditadura. A Suprema Corte, porém, rejeitou o pedido por 7 votos a 2.
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