O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) revelou ao vivo, durante participação em um podcast neste domingo (24), a existência de um suposto acordo com Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, para aprovar um projeto que visa conceder anistia aos golpistas do 8 de janeiro e que, em última instância, poderia até mesmo beneficiar Jair Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado.
"Foi feito um acordo para que isso seja aprovado. Tem algo que acho que ainda vale na política que chama-se palavra. Até o limite do que eu posso dizer é que há um acordo para que isso de fato seja aprovado", afirmou Nikolas.
O apresentador do podcast, então, questionou se o suposto acordo envolve a eleição à presidência da Câmara, ao que Nikolas confirmou que sim.
"Eu, inclusive, dei um discurso recentemente sobre isso. Não sou contrário a este apoio à presidência da Câmara quando se tem esse acordo porque vidas de pessoas estão em jogo. não serei irresponsável nisso, mas esse acordo tem que ser cumprido", prosseguiu o bolsonarista.
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Pedido de arquivamento
Após as novas descobertas sobre o plano golpista para impedir a posse do presidente Lula, que revelaram a intenção de assassinar o petista, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, a pressão a favor do arquivamento do PL da Anistia na Câmara dos Deputados aumentou. Nesta quinta-feira (21), 21 deputados entraram com um novo pedido para engavetar o projeto.
O documento reúne assinaturas de parlamentares do PT ao PP, que argumentam que, apesar da anistia estar prevista na Constituição, neste caso, a medida "não resolve os conflitos; ele institucionaliza o caos e sanciona a ilegalidade".
"Anistiar condutas que busquem desestabilizar o resultado eleitoral, deslegitimar as instituições ou enfraquecer os direitos fundamentais transforma um mecanismo que deveria fortalecer a ordem em um instrumento de corrosão das bases democráticas", diz um trecho do requerimento.
No final de outubro, a votação do PL 2858/22, que visa conceder anistia a golpistas presos e investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, foi retomada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pela presidente bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Porém, o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para avaliar o projeto e interrompeu o avanço da proposta, frustrando a base bolsonarista.
Após o ataque terrorista ao STF na última semana, o PL começou a perder ainda mais apoio e, principalmente após os indiciamentos dos envolvidos no plano de assassinato do presidente Lula, o cenário indica que a projeto será enterrado.
"Incogitável falar em anistia", diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser "incogitável" falar de anistia para os golpistas de 8 de Janeiro após a operação da Polícia Federal (PF), de terça-feira (19), que prendeu cinco suspeitos de envolvimento em plano golpista que pretendia assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
“Acho incogitável falar em anistia nesta quadra e neste quadro. Seria até irresponsável. Como todos sabem, tenho vários interlocutores no meio político, e não me parece que faça qualquer sentido, antes mesmo de termos uma denúncia, se falar em anistia”, declarou o ministro, em entrevista à GloboNews.
