O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou sobre a votação pela descriminalização do aborto no Brasil, durante o evento Lide Brazil em Zurique, na Suíça, nesta sexta-feira (19).
De acordo com o ministro, o Brasil “ainda não compreendeu” o debate sobre o aborto, e por isso ainda não há uma data para que o assunto seja pautado no STF. No entanto, Barroso afirmou ser contra a criminalização do procedimento.
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“Não pautei para não aumentar a tensão e porque a sociedade brasileira ainda não compreendeu“, declarou. “Ser contra o aborto é legítimo, ninguém tem como política pública o aborto, que é uma coisa ruim, deve ser evitada (…) A única coisa que me parece ruim é criminalizar, porque inclusive impede a discussão à luz do dia.”
O ministro ainda citou a pesquisa Genial/Quaest que, segundo ele, “fez a pergunta certa”. Em dezembro do ano passado, o levantamento apontou que 72% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto, mas 84% dizem que uma mulher que interrompe voluntariamente a gravidez não deve ser presa.
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A pesquisa fez finalmente a pergunta certa. Todo mundo é contra o aborto, mas a pergunta certa é: você acha que a mulher que faz o aborto deve ser presa? E aí deu 80% de respostas negativas.
Em setembro, a ministra e ex-presidente do STF, Rosa Weber, iniciou o julgamento da discriminação do aborto no Brasil nas primeiras 12 semanadas da gestação. A ação foi apresentada pelo PSOL em 2017. A ministra votou a favor.
Como atual presidente do STF, Barroso tem o poder de decidir quando pautará a votação.