A gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), gastou com obras emergenciais, que não exigem licitação, R$ 2,1 bilhões no ano passado, o primeiro completo dele no cargo. O valor foi de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões no ano passado, um aumento de 10.400% em cinco anos.
O levantamento, de acordo com o repórter Carlos Petrocilo, da Folha, faz parte de uma auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) em contratos das secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Subprefeituras, pastas que concentram os contratos emergenciais.
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O prefeito, que deve disputar a reeleição no ano quem vem, atrelou o documento a interesses eleitorais. "Não há que se falar em superfaturamento, é uma irresponsabilidade fazer isso. Vai chegando perto da eleição, todo mundo vai ficando exaltadinho", disse Nunes.
A prefeitura afirma ainda em nota que "o aumento na contratação de obras emergenciais se deu por conta das demandas encaminhadas pelas subprefeituras à Secretaria [de Infraestrutura Urbana e Obras], bem como pelo agravamento das situações de risco em encostas e margens de córregos, principalmente nas regiões periféricas".
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Os acordos, segundo a administração, ocorrem somente após vistorias da Defesa Civil e de engenheiros da pasta, que atestam o risco iminente, e o parecer jurídico assinado por um procurador do município.
"Emergência fabricada"
A dispensa de licitação é permitida pela legislação somente em casos de emergência ou calamidade.
O aumento dos contratos sem licitação está concentrado na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, responsável no ano passado por 98% dos gastos emergenciais no ano passado.
Os técnicos do tribunal dizem no relatório que a auditoria nos contratos "justifica-se devido ao aumento expressivo de contratações diretas por meio de dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública".
O processo está em fase de análise das respostas enviadas pela gestão Nunes. "Quando a instrução do processo for concluída, ele será levado para a deliberação do plenário", diz o TCM.
Segundo a auditoria, em 90% dos casos houve falta de planejamento da pasta para resolver problemas históricos, o que chama de "emergência fabricada".
A secretaria, segundo o TCM, não realiza pesquisa de preços das obras emergenciais. "De sorte, que os valores não estão justificados", concluem os auditores.
A gestão Nunes, por sua vez, afirma que "todas as obras foram acompanhadas de forma eficaz pelos engenheiros fiscais da Siurb, sem quaisquer intercorrências".
A bancada feminista do PSOL pediu, nesta semana, que o Ministério Público apure possível prática de improbidade administrativa de Nunes com o superfaturamento de R$ 67 milhões.