Nesta quarta-feira (30), será retomada a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao Marco Temporal, uma decisão que poderá ter impacto no destino das terras indígenas no Brasil.
Essa votação detém um significado crucial para o futuro das comunidades indígenas no Brasil, podendo resultar na revogação de uma conquista histórica para essas populações: o direito à posse de suas terras ancestrais.
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E a grande incógnita é o voto do mais novo membro da corte, Cristiano Zanin, O ministro indicado pelo presidente Lula assumiu o posto recentemente e fez diversos votos polêmicos, incluindo contra os direitos indígenas.
Zanin: o conservador?
O novo ministro tem votado de maneira quase integralmente alinhada a Nunes Marques e André Mendonça, dois juristas indicados à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, ele votou contra uma proposta para investigação de violência da Polícia Militar contra os povos indígenas Guarani Kaiowá, em alinhamento com os bolsonaristas da Corte e com Gilmar Mendes.
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Além disso, votos conservadores em temas como maconha, roubo famélico, questões LGBTQIA+ e outras questões do mundo jurídico.
As críticas a Zanin chegaram até o Palácio do Planalto, com a própria primeira-dama, Janja Lula da Silva, criticando o novo ministro em suas redes.
Uma verdadeira incógnita
A votação do Marco Temporal pode ser apertada e o voto de Zanin pode ser crucial para os povos indígenas. A abordagem do advogado em relação ao tema do Marco Temporal não está clara. já que não há registros públicos que esclareçam sua posição sobre essa questão.
De fato, há uma notável preocupação em relação à ausência de declarações públicas por parte do ex-advogado de Lula sobre várias questões jurídicas.
Fontes ouvidas pela Fórum afirma que realmente não é possível saber como Zanin irá votar em praticamente nenhuma matéria.
É possível que, caso Zanin siga sua coesão jurídica nos votos no Supremo Tribunal Federal, ele vote a favor do Marco Temporal e contra os povos indígenas. Mas, talvez, tomado por um surto progressista, o novo ministro do STF possa fazer um aceno às camadas populares e ir contra os ruralistas.