O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento após o recesso judiciário de julho, e o segundo semestre promete trazer decisões importantes para a Suprema Corte. Entre os temas em pauta estão a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e a demarcação de terras indígenas pelo marco temporal.
A primeira sessão terá continuidade do julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A maioria dos votos já foi formada antes do recesso, mas ainda faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Te podría interesar
Na quarta-feira (2/8) a Corte retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, um tema que começou a ser analisado em 2015. Três ministros já votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será empossado como ministro do Supremo, ocupando a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski. Zanin participará do julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias em agosto.
Te podría interesar
Outro julgamento importante será sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que deve ser retomado ainda neste semestre. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, e a análise deve ser devolvida para julgamento em até 90 dias.
Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente, abrindo uma vaga na Corte que será preenchida pelo presidente Lula.