O decreto de nomeação do advogado Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. Indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo, Zanin teve sua indicação aprovada no último dia 21 de junho no Senado e vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
O próximo passo para o advogado começar a exercer seu mandato como ministro do Supremo é a tomada de posse do cargo, agendada para o próximo dia 3 de agosto. A data foi definida em reunião entre o próprio Zanin e a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.
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Cristiano Zanin Martins nasceu há 47 anos em Piracicaba, no interior de São Paulo, e se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Especializou-se em litígios criminais e empresariais, e atuou nas áreas de direito econômico, empresarial e societário. Também deu aulas de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito.
Advogado, é sócio ao lado da esposa Valeska Teixeira do escritório Zanin Martins Advogados. Como defensor do presidente Lula travou ao menos dois embates que foram fundamentais para ganhar a total confiança do presidente.
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Um deles ocorreu em 2018. O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que integrava na ocasião a equipe de advogados de Lula, defendia o pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para o ex-presidente, que estava naquele momento na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Lula era contra, dizia que não era pombo pra usar tornozeleira. Além disso, dizia também que se negociasse qualquer atenuante para a sua prisão estaria assumindo uma culpa que, conforme ficou atestado posteriormente, não tinha.
Mesmo assim, Pertence apresentou a demanda ao STF. Assim que soube, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira, que também representava Lula, desmentiram o ex-ministro por meio de uma nota pública. Pertence deixou a defesa logo depois.
O outro episódio foi fundamental para a posterior libertação de Lula. Zanin defendia, em 2018, que se apresentasse à Justiça um habeas corpus para solicitar que o ex-juiz Sergio Moro fosse considerado suspeito no caso. O que motivou a ação foi o ex-juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, eleito naquele ano.
Aliados petistas discordavam da tese, achavam que Moro estava “forte demais” na época e que o pedido poderia aumentar a tensão e até elevar a pena de Lula. Zanin ameaçou deixar a defesa caso o pedido de suspeição de Moro fosse retirado. Lula bateu o pé e se posicionou para que o habeas corpus fosse mantido. Em 2021, o STF considerou Moro um juiz parcial e o presidente foi libertado.
Qual vai ser a próxima vaga no STF
Uma nova vaga no STF é aberta sempre que um ministro se aposenta. No caso de Zanin, ele substituirá Ricardo Lewandowski, que se aposentou no último dia 11 de abril, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade de aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo.
Ao todo, o presidente Lula poderá fazer duas indicações ao longo do seu mandato atual, incluindo a de Zanin, e mais três caso seja reeleito para um quarto mandato. Em outubro deste ano, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, irá se aposentar. Nesse momento, o presidente Lula poderá fazer uma segunda indicação.
Entre 2027 e 2030, período que compreende o próximo mandato presidencial, estão previstas as aposentadorias de mais três ministros. Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. Já o ministro Alexandre de Moraes, para a lamentação geral dos bolsonaristas, deve permanecer no Supremo até 2043.