Porte de Drogas - Revista Fórum

PORTE DE MACONHA

Na contramão do STF, Santa Catarina aprova projeto que multa usuário de maconha

4/7/2024 | Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa com apenas um voto contrário e governador garantiu que irá sancionar

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Descriminalização do porte de maconha: Entenda teses que estão em jogo no STF

24/6/2024 | Quantidade permitida é um segundo tema que segue em debate; Restam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia

PEC DAS DROGAS

Senado afronta STF e decide que porte de qualquer quantidade de droga é crime

16/4/2024 | PEC das Drogas retira a diferenciação entre usuário e traficante que marcou a Lei de Drogas em vigor desde 2006; Votação ocorre enquanto Supremo julga possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

JUSTIÇA

Porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal: pautas do STF no segundo semestre

30/7/2023 | Com fim do recesso no Judiciário, Suprema Corte retoma trabalho com pautas polêmicas à vista

PORTE DE DROGAS

Gigi Hadid: supermodelo americana é presa com drogas nas Ilhas Cayman

18/7/2023 | Ela pousou em um jatinho particular no Aeroporto Internacional Owen Roberts e foi pega logo a seguir

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Porte de drogas como maconha será julgado pelo STF e pode mudar muita coisa para usuário

24/5/2023 | O STF voltou a discutir ação para decidir se o porte de drogas para consumo próprio é crime