PORTE DE MACONHA
Na contramão do STF, Santa Catarina aprova projeto que multa usuário de maconha
4/7/2024 | Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa com apenas um voto contrário e governador garantiu que irá sancionar
Porte de Drogas: Últimas notícias
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Descriminalização do porte de maconha: Entenda teses que estão em jogo no STF
24/6/2024 | Quantidade permitida é um segundo tema que segue em debate; Restam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
PEC DAS DROGAS
Senado afronta STF e decide que porte de qualquer quantidade de droga é crime
16/4/2024 | PEC das Drogas retira a diferenciação entre usuário e traficante que marcou a Lei de Drogas em vigor desde 2006; Votação ocorre enquanto Supremo julga possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
JUSTIÇA
Porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal: pautas do STF no segundo semestre
30/7/2023 | Com fim do recesso no Judiciário, Suprema Corte retoma trabalho com pautas polêmicas à vista
PORTE DE DROGAS
Gigi Hadid: supermodelo americana é presa com drogas nas Ilhas Cayman
18/7/2023 | Ela pousou em um jatinho particular no Aeroporto Internacional Owen Roberts e foi pega logo a seguir
DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
Porte de drogas como maconha será julgado pelo STF e pode mudar muita coisa para usuário
24/5/2023 | O STF voltou a discutir ação para decidir se o porte de drogas para consumo próprio é crime
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