No próximo dia 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal retoma o voto sobre o Marco Temporal, que pode decidir o futuro das terras indígenas no Brasil.
A votação é considerada crucial para o futuro dos povos indígenas brasileiros e pode tirar uma conquista histórica dessa população: o direito à terra.
Te podría interesar
Atualmente, a votação está 2 a 1: Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra o marco e Nunes Marques, indicado de Bolsonaro, votou a favor.
Um dos votos em suspenso é o do mais novo ministro do Supremo, Cristiano Zanin. O advogado que defendeu Lula na Vaza-Jato tomou posse recentemente e já tomou quatro decisões extremamente controversas.
Te podría interesar
A mais notória de todas foi seu voto contra a descriminalização do porte de maconha. Ele se juntou ao bolsonarista André Mendonça e contrariou o entendimento de outros juízes sobre o julgamento histórico, que pode, na prática, libertar milhares de usuários de drogas do sistema prisional.
Antes, votou contra o princípio da insignificância, contra a equiparação da LGBTfobia ao crime de injúria racial e contra a norma que impede juízes de julgarem casos em que qualquer das partes seja cliente dos escritórios de seus cônjuges, parceiros ou familiares.
Imprevisível
Ninguém ouvido pela reportagem sabe como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal vai votar no tema do Marco Temporal.
E é impossível saber qual é a posição de Zanin pois ele não tem textos publicados sobre o tema. Aliás, há um claro incômodo com a falta de posicionamentos públicos do antigo advogado de Lula sobre diversas questões jurídicas.
“Imprevisível” foi uma palavra usada por pelo menos três fontes ouvidas para descrever o comportamento do ministro. Uma fonte do Ministério do Meio Ambiente afirma que a pasta não foi consultada sobre Zanin antes da indicação, mesmo sendo um dos eixos prioritários do governo.
Mais um erro?
Juristas progressistas que conversaram com a reportagem em anonimato também demonstraram incômodo com a decisão de Lula de indicar, novamente, um nome não ligado ao progressismo dentro do âmbito jurídico.
A sensação entre os juristas é de ingratidão do presidente. “Nos sentimos mal, usados, relegados”, afirmou uma fonte à Fórum. “Quando o calo aperta a nós cabe resolver! Mas quando é para ocupar os cargos relevantes, para colocar o Supremo onde ele precisa estar, não somos escutados, chamados, nada.,.”
Em setembro, a ministra Rosa Weber se aposenta e Lula terá mais uma chance para escolher um ministro para a corte constitucional. A incógnita agora é outra: o que fará o presidente?