O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestes a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correndo o risco de ficar inelegível, visitou o gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nesta quarta-feira (21). Esta é a segunda vez que Bolsonaro visita o seu filho neste mês. As informações são da Folha de S. Paulo.
Coincidência ou não, a segunda visita de Bolsonaro ao seu filho Flávio ocorre no mesmo dia em que o advogado Cristiano Zanin está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decorrência de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT). A expectativa é que Zanin seja aprovado pela Casa.
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Bolsonaro defende encontro com embaixadores e ataca Lula com fake news
O processo em andamento no TSE acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido da estrutura estatal durante a reunião com os embaixadores. Alega-se que o encontro não teve como objetivo tratar de assuntos diplomáticos, mas sim permitir que o então presidente expressasse suas "teses" pessoais sobre a suposta falta de integridade do sistema eleitoral, sem apresentar qualquer evidência.
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Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Bolsonaro defende o encontro com os embaixadores e afirma que Lula se "reúne com ditadores" e "envergonha o Brasil".
"Vergonha? Devemos todos nos envergonhar do que está sendo anunciado agora. O atual mandatário [Lula] não se reúne com embaixadores, mas com ditadores como Ortega, da Nicarágua, Díaz-Canel, de Cuba, ou Maduro, da Venezuela. Isso não é democracia. Unir-se a esse tipo de pessoa é péssimo para o Brasil, nos envergonha diante do mundo", declarou Bolsonaro.
No entanto, Bolsonaro esqueceu de acrescentar em seu discurso as diversas reuniões que teve com líderes da ditadura sanguinária da Arábia Saudita, onde mulheres e LGBT são condenados com pena de morte, e jornalistas perseguidos e assassinados.
Por que Bolsonaro está sendo julgado?
O PDT apresentou uma ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto, que concorreu à eleição presidencial de 2022, questionando a realização de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Durante o encontro com os embaixadores, o então presidente Bolsonaro fez uma série de ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, afirmando que a eleição de 2020 não deveria ter acontecido e que, portanto, trata-se de um sistema corrompido.
No entanto, o ex-presidente não apresentou nenhuma prova para sustentar suas "teses" contra o sistema eleitoral, especificamente em relação à falta de lisura nas urnas eletrônicas.
Além disso, a ação do PDT pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação oficiais, uma vez que a reunião com os embaixadores foi transmitida pelos canais do Palácio do Planalto.
Bolsonaro pode ficar inelegível?
Caso os ministros do TSE entendam que houve abuso de poder político por parte do ex-presidente Bolsonaro e o condenem, ele e Braga Netto ficarão inelegíveis por oito anos.
O Ministério Público Eleitoral defende a inelegibilidade do ex-presidente da República.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter utilizado a estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
"Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado", declarou Gonet.
Defesa de Bolsonaro nega abuso de poder político
A defesa do ex-presidente Bolsonaro declarou ao TSE que a reunião com os embaixadores não teve caráter eleitoral.
Para os advogados que defendem o ex-presidente, o encontro com os embaixadores faz parte do universo de "debate de ideias" e tem por objetivo melhorar o sistema eleitoral.
Entenda como será o julgamento de Bolsonaro
O julgamento do ex-presidente começará com a leitura do parecer do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Após a leitura do parecer do corregedor-geral Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes dará a palavra aos advogados de defesa e acusação. Cada parte terá 15 minutos para realizar sua sustentação.