A lista de crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo dos quatro anos de mandato é extensa. Ataques à democracia, destruição da Amazônia, gastos bilionários para se manter no poder, cortes nos investimentos em saúde e educação são apenas alguns deles. E a pergunta que fica no ar é: por que Bolsonaro ainda não foi responsabilizado?
Para exigir que Bolsonaro pague pelos crimes que cometeu, está no ar uma petição on line que até agora já coletou mais de 150 mil assinaturas.
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"Aqui se faz, aqui se paga e chegou a hora de Jair Bolsonaro pagar pelos seus crimes. Uma decisão dos ministros do TSE pode tornar o ex-presidente inelegível pelos próximos 8 anos. Bolsonaro elegível é sinônimo de risco à democracia."
Assine a petição online aqui
Julgamento no TSE
Na próxima quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um dos 16 processos que tramitam na justiça eleitoral contra Bolsonaro. Se for condenado, o ex-presidente não poderá se candidatar a nenhum cargo público por oito anos. O próprio Ministério Público Eleitoral se diz favorável à inelegibilidade.
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O processo em andamento no TSE acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido da estrutura estatal durante a reunião com os embaixadores. Alega-se que o encontro não teve como objetivo tratar de assuntos diplomáticos, mas sim permitir que o então presidente expressasse suas "teses" pessoais sobre a suposta falta de integridade do sistema eleitoral, sem apresentar qualquer evidência.
Por que Bolsonaro está sendo julgado?
O PDT apresentou uma ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto, que concorreu à eleição presidencial de 2022, questionando a realização de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Durante o encontro com os embaixadores, o então presidente Bolsonaro fez uma série de ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, afirmando que a eleição de 2020 não deveria ter acontecido e que, portanto, trata-se de um sistema corrompido.
No entanto, o ex-presidente não apresentou nenhuma prova para sustentar suas "teses" contra o sistema eleitoral, especificamente em relação à falta de lisura nas urnas eletrônicas.
Além disso, a ação do PDT pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação oficiais, uma vez que a reunião com os embaixadores foi transmitida pelos canais do Palácio do Planalto.
Alguns crimes de Bolsonaro
1. Ataque ao processo Eleitoral
?Em reunião com embaixadores transmitida pelos canais oficiais do governo em julho de 2022, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral. Entre outras mentiras, o ex-presidente afirmou que o TSE não faria a totalização dos votos no Brasil e que urnas eletrônicas sem impressão do voto seriam usadas apenas em dois países além do nosso.
2. Denúncia internacional pelo genocídio Yanomami
A investigação sobre a responsabilidade de Bolsonaro no genocídio indígena, especialmente na tragédia Yanomami, avança no Brasil e no Tribunal Penal Internacional (TPI). Em janeiro de 2023, o Ministro Barroso, do STF, solicitou formalmente aos órgãos de justiça a investigação de crimes de genocídio e delitos ambientais por parte do ex-presidente.
3. Omissão de mais de 600 mil mortes na pandemia
Bolsonaro pode ser investigado pela Justiça Federal por crimes relacionados à omissão, ao uso inadequado de verbas orçamentárias e ao charlatanismo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, conforme indicado pelo relatório final da CPI da Covid.
4. Incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro
?Bolsonaro é investigado pelo STF no inquérito 4.921, relacionado aos atos terroristas de 8 de Janeiro. O ex-presidente foi incluído na investigação após questionar a regularidade das eleições de 2022 em um vídeo postado em 10 de janeiro. O ato configura incitação pública à prática de crimes, segundo a Procuradoria-Geral da República, . O vídeo foi apagado no dia seguinte.
5. Inclusão no inquérito das fake news
Em agosto de 2021, Bolsonaro foi incluído no chamado “inquérito das fake news”, que tramita no STF desde 2019. A investigação apura a produção de notícias falsas, comunicações fraudulentas de crimes e ameaças contra os ministros do Supremo, e está ligada a um outro inquérito sobre atuação de milícias digitais para atacar a democracia no Brasil.
6. Interferência na Polícia Federal
Em maio de 2023, a Polícia Federal instaurou procedimentos internos para apurar se Jair Bolsonaro interferiu sobre investigações do próprio órgão relacionadas a seus familiares e pessoas ligadas a ele. A interferência indevida já havia sido apontada pelo seu então ministro da Justiça, Sergio Moro. Quando era presidente, Bolsonaro mandou trocar quatro vezes o diretor-geral do órgão.
Dossiê Bolsonaro
Os crimes de Bolsonaro vão além desses seis listados acima. No esforço de evitar que os crimes do ex-presidente sejam esquecidos, o mesmo movimento que organiza a petição também organizou um portal que categoriza os delitos de Bolsonaro em seções: crimes eleitorais, crimes durante a pandemia, corrupção e crimes de ódio.
O portal é assinado pelo Projeto Capivara, um coletivo independente dedicado a investigar os problemas da extrema direita no Brasil e mobilizar a população para buscar justiça.
Confira todos os crimes do ex-presidente aqui