Nos primeiros quatro meses de 2023, o número de autuações contra garimpos ilegais aumentou em 70% em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando 121 autuações no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em contraste com 71 no primeiro quadrimestre de 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Em relação ao mesmo intervalo de tempo em 2021, o aumento foi ainda maior, de 188%. Esses dados foram coletados pelo escritório Rosenthal Advogados Associados com base em informações abertas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), referentes à exploração ilegal de ouro, diamante e cassiterita em garimpos clandestinos.
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Esse aumento na fiscalização é atribuído diretamente à mudança de governo, uma vez que a gestão anterior defendia abertamente o garimpo em terras indígenas, resultando no afrouxamento do controle, especialmente durante a gestão do atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) como Ministro do Meio Ambiente.
Presunção da boa-fé
O fim da presunção de boa-fé na origem do ouro, tomada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, também deve ajudar no combate ao garimpo ilegal.
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"Lamentavelmente, como demonstram os números, a presunção da boa-fé se mostrou ineficaz. Dessa forma, é imperioso criar mecanismos que dificultem o garimpo ilegal e ofereçam efetiva proteção às reservas ambientais do país", diz o advogado criminalista Sérgio Rosenthal.
Com informações do Painel, da Folha