No último 10 de março, o Exército contratou sem licitação a empresa Cataratas Poços Artesianos para realizar obras de saneamento básico em Sucucucu, região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Além da ausência de licitação, a empresa já foi denunciada por operar com o garimpo. Após a constatação das irregularidades o trabalho foi interrompido e agora o Governo Lula quer a suspensão do contrato.
O valor contrato assinado foi de R$ 185 mil e a empresa sediada em Boa Vista, capital de Roraima, construiu o poço que agora abastece uma base militar em Surucucu.
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Apenas 11 dias depois, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, solicitou à Cataratas Poços Artesianos a construção de um outro poço para atender a uma unidade de saúde. A Sesai pretendia pagar um valor semelhante à empresa, dentro do contrato do Exército, a fim de aproveitar o apoio logístico dos militares. O poço da Sesai ficaria distante cerca de um quilômetro do poço da base militar.
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Aparentemente o Exército não prestou o esperado apoio logístico, essencial para realizar uma obra desta natureza em área remota, e o poço pedido pela Sesai teve de ser interrompido por “dificuldades técnicas do terreno”.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota enviada ao UOL, que não pagou nenhum valor à Cataratas Poços Artesianos. Também disse que a empresa foi escolhida “tendo em vista as dificuldades de acesso que reduzem a oferta de serviços na região”.
O Exército, por sua vez, declarou que contratou a empresa por apresentar “habilitação técnica e documentos exigidos em lei”. Por fim, a Cataratas também enviou nota à imprensa onde diz que “não há nenhuma ilegalidade da empresa que a impeça de prestar o serviço, que só tem a levar o melhor para a comunidade yanomami, já que a perfuração de poços artesianos tem o objetivo de facilitar o abastecimento de água”.
Denúncia de apoio ao garimpo
Rodrigo Martins de Mello, de 48 anos, é o dono da empresa. Conhecido como “Rodrigo Cataratas”, o homem é líder do movimento “Garimpo é Legal”, que fortalece o lobby garimpeiro na região, sobretudo em temas que versam sobre a expansão da atividade. Em sua defesa, o empresário alega que atua, desde 2019, em uma área onde a atividade está legalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
O empresário nasceu em Cascavel, no Paraná, e ao longo da vida se estabeleceu em Roraima. Chegou a disputar 3 eleições no Estado a partir de 2012, sem nunca ter sido eleito a qualquer cargo. Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou a investir mais de meio milhão de reais em sua campanha a deputado federal no ano passado. Com pouco mais de 9 mil votos, não foi eleito.
À Justiça Eleitoral, declarou um patrimônio de R$ 33,5 milhões. Entre os bens declarados estão 9 helicópteros que juntos somam R$ 22,6 milhões; 12 veículos terrestres – caminhões, carros e caminhonetes – avaliados em R$1,6 milhão; um avião de R$ 761 mil e R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo. Dez anos antes, na primeira eleição disputada, Rodrigo Catarata havia declarado um patrimônio 25 vezes menor, somando, ao todo, R$ 1,3 milhão.
Logo no início das operações contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami, em 7 de fevereiro, agentes do Ibama foram a fazenda em Amajari, no norte de Roraima, e lá encontraram um helicóptero escondido no mato que era usado pela mineração ilegal desde 2021. Rodrigo era o dono da aeronave e foi acusado de comandar o grupo que explora o garimpo em algumas áreas da TI Yanomami.
Rodrigo Cataratas não estava na fazenda no momento da operação. Ele teve o helicóptero incendiado e recebeu uma multa de R$ 5 milhões. Ao todo, sua empresa já acumulou R$ 7,16 milhões em multas ambientais. Além desta, há outras 6 infrações registradas desde 2021. A própria sede da Cataratas, em Boa Vista, teria um heliporto que servia ao garimpo com uma agenda de voos diários. Em operação de agosto de 2021, ainda foram encontrados na sede da Cataratas Poços Artesianos caixas com mantimentos para o garimpo, máquinas usadas para a atividade e 2kg de mercúrio, substância usada para separar o ouro garimpado de outras substâncias e que, paralelamente, mata a vida do rio onde está o garimpo.
Na Justiça
O Ministério Público Federal pediu a suspensão do contrato assinado entre Exército e Cataratas Poços Artesianos por conta das denúncias que atingem a empresa. No último dia 5 de maio, no entanto, a Justiça determinou que as obras que atendem a Sesai devem ser entregues.
“O prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito", escreveu o juiz do caso.