A segunda leva de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos golpistas que depredaram Brasília em 8 de janeiro terminou na noite da última terça-feira (2) com 200 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornando-se réus pela destruição das sedes dos três poderes da República.
Dessas 200 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, 100 foram presas em 9 de janeiro no acampamento bolsonarista montado diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, e estão entre aqueles que são investigados como incitadores e mentores dos atos antidemocráticos. A acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.
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Os outros 100 golpistas foram presos em flagrante, no próprio 8 de janeiro, nas dependências dos prédios dos três poderes, em meio às cenas de destruição que chocaram o Brasil e o mundo. As denúncias apontam crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
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O primeiro a votar por aceitar as denúncia da PGR foi o ministro Alexandre de Moraes. Ele avaliou as condutas denunciadas como ‘gravíssimas’ e foi seguido pela maioria dos seus pares.
“Por intermédio de uma estável e permanente estrutura montata em frente ao QG do Exército sediado na capital do país, aos desideratos criminosos e outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”, escreveu Moraes.
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Com os golpistas ora tornados réus, começa a rolar o processo. Agora, o Supremo vai coletar provas, que incluem depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Após essa fase, haverá o julgamento dos golpistas em que podem ser declarados culpados ou absolvidos. Não há prazo para a ocorrência do julgamento.
Ao todo, a PGR denunciou 1390 golpistas. Na primeira bateria de julgamentos, 100 deles já foram tornados réus. Agora, com a confirmação da nova decisão, os 200 golpistas incluídos na segunda lista de julgamentos também foram tornados réus. Uma terceira leva, que julgará as denúncias de outros 250 golpistas começa nesta quarta-feira (3) e tem previsão de conclusão no próximo dia 8 de maio. Ao final dessa terceira bateria, ainda restará julgar as denúncias de 840 bolsonaristas.