O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) desmentiu a afirmação de plataformas e assegurou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) assegura a iberdade de expressão nas redes sociais.
“Há uma narrativa falsa, de grandes plataformas, de que a população terá intervenção na sua internet. Pelo contrário, o que estamos prezando é garantir, na formalidade da lei, os direitos para que uma rede funcione para o que ela deve, e não para situações como, por exemplo, essa questão das escolas", disse.
"Há de se ter um limite para isso, garantido a todos a sua liberdade de expressão, e cada um a arca com as consequências do que fala nas redes”, continuou o presidente da Câmara.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (25), Lira confirmou que a matéria será incluída na pauta de votações do Plenário nesta semana. A previsão é aprovar o requerimento de urgência para a matéria nesta terça ou quarta-feira (26), e em seguida colocá-la em votação. A aprovação do requerimento de urgência depende do voto favorável de 257 deputados.
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Também nesta terça, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai apresentar o texto aos líderes partidários, em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.
Com informações da Agência Câmara
