O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (19) a recomposição na ordem de R$ 2,44 bilhões do orçamento de universidades e institutos federais. O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, onde o governo recebeu os reitores dessas instituições.
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O valor será destinado para repor a diminuição que os orçamentos das universidades e institutos federais vivenciaram nos últimos anos. Parte da verba será utilizada para o chamado orçamento discricionário, que prevê o pagamento de contas básicas e manutenção, enquanto outra parte será destinada a obras, investimentos e bolsas de estudo.
A recomposição orçamentária, bem como seu valor, já haviam sido anunciados durante o governo de transição. Agora é oficial e o dinheiro será liberado.
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“Precisamos fazer esse país voltar ao patamar de 2010 e de 2008, e quem sabe melhorar. Começa pela educação, pela saúde, são coisas que sabemos que temos de fazer”, declarou o presidente Lula durante o evento.
O ministro Camilo Santana, da Educação, acompanhou o presidente. “Eu sei o quanto os últimos anos foram difíceis. Vocês sabem quantos cortes foram feitos no orçamento. As universidades são responsáveis pela produção científica e o desenvolvimento do país”, afirmou.
Redução a partir de 2014
O fantasma da chegada atrasada ao Brasil da crise de 2008 trouxe ao país uma série de cortes de gastos públicos em áreas estratégicas para atender o argumento neoliberal de que, para driblar a crise global, seria necessário “enxugar” o Estado e os equipamentos públicos que, em teoria, seriam deficitários. Entre os cortes, é claro que estava a educação.
Em 2014, o orçamento discricionário das universidades federais estava na ordem de R$ 14 bilhões. Após o período turbulento em que Dilma Rousseff não conseguiu governar por um ano e meio e, em seguida, foi substituída por Michel Temer e Jair Bolsonaro, o orçamento caiu para R$ 6,4 bilhões no ano passado.