Avalizado pelos votos de 65 senadores, que confirmaram a indicação feita pelo presidente Lula (PT), Paulo Gustavo Gonet Branco toma posse como novo Procurador-Geral da República (PGR) às 10h desta segunda-feira (18) sob a promessa de "defender a ordem jurídica democrática e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", conforme afirmou durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (13).
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No entanto, antes mesmo da posse, a troca no comando mostra cizânia dentro da PGR e coloca o antigo grupo de procuradores ligados à Lava Jato em evidência após serem substituídos por integrantes do Ministério Público Federal mais alinhados às ideias de Jair Bolsonaro (PL) durante a gestão Augusto Aras.
Entre os lavajatistas, dois nomes se destacam. Um deles é o de Raquel Branquinho, que vai coordenar a Escola Superior do Ministério Público, órgão que dá as diretrizes aos membros do MPF.
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Paulista de Franca, Branquinho atuou em casos emblemáticos no Ministério Público, como o Marka-FonteCindam, que levou para a cadeia o banqueiro Salvatore Cacciola e do chamado "mensalão". A procuradora estreitou os laços com a "República de Curitiba" durante a investigação do Banestado - em que Sergio Moro também atuou -, antes de coordenar a área criminal e as investigações da Lava Jato na PGR.
Além dela, Gonet deve levar para a Secretaria de Relações Institucionais da PGR o procurador Silvio Amorim, que atuou na Lava Jato e aparece em mensagens extraídas da Operação Spoofing em diálogo com Deltan Dallagnol.
"Silvio, você fará falta, mas tenho consciência de que uma importantíssima missão o aguarda! Parabéns pela indicação e conte com nossa admiração e apoio. Grande abraço, meu amigo”, escreveu Dallagnol em 2016, quando Amorim foi indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Pessoal, em poucos dias assumirei outras funções no CNMP. É chegada a hora de me despedir e dizer muito obrigado a todos vocês! Continuem esse trabalho maravilhoso! Muito obrigado pela honra que me proporcionaram de compartilhar esse momento histórico, tão de perto. Inesquecível! Contem comigo, sempre! Até a próxima, pessoal! Vão pra cima!”, respondeu Amorim no grupo Filhos de Januário.
No CNMP, o procurador votou a favor de Dallagnol em processos que chegaram ao órgão. Amorim também votou contra a publição ao procurador Diogo Castor, também da Lava Jato.
Gonet ainda terá como vice-procurador-geral, uma espécie de número 2 da PGR, Hindemburo Chateaubriand, que vem de uma longa linhagem no MPF e atutou como corregedor-geral durante o caso Alstom, entre outros.
Chefe de Gabinete de Aras, Alexandre Espinosa atuará como vice-procurador-geral eleitoral. A secretária-geral do Ministério Público da União (MPU) continuará sendo a subprocuradora Eliana Péres Torelly de Carvalho. O procurador Carlos Fernando Mazzoco será chefe de gabinete de Gonet. A Corregedoria-Geral deve seguir com Célia Regina Delgado.
Exoneração
A movimentação na PGR começou na sexta-feira (15), quando o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador Carlos Frederico Santos entregou o cargo à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos.
Santos ainda criticou o acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), que foi homologado a pedido da Polícia Federal.
Crítico à delação, que foram usadas por bolsonaristas, o subprocurador considerou "fraca" as denúncias feitas por Cid.
“Havendo essa delação do Mauro Cid, e o Ministério Público não participou (das tratativas do acordo), tudo bem, não vou jogar provas fora e dizer que a prova não presta. Vou tentar fazer com que essa prova fique forte. Esse é o nosso objetivo. Agora não posso garantir – estou tentando”, disse em entrevista em novembro ao jornal O Globo.
Esposa de Santos, Ana Borges Coêlho também colocou o cargo de vice-procuradora à disposição.
Santos e Ana Borges são casados há 34 anos e teriam confrontado a versão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a agressão no aeroporto de Roma por um bolsonarista. O casal também nutrem antipatia por Gilmar Mendes, que apadrinhou a candidatura do PGR junto a Lula.
Defensora da legalização do aborto, Ana Borges deixa também o cargo de suplente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. O tema é combatido ferozmente por Gonet, que se alinha aos conservadores na pauta de "costumes".
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