Paulo Gonet Branco foi confirmado como indicado do presidente Lula para o posto de Procurador Geral da República para substituir Augusto Aras, que esteve no posto durante quatro anos.
Augusto Aras foi o chefe do cargo até o dia 26 de setembro de 2023. A procuradoria foi assumida interinamente por Elizeta Ramos, que deve ser substituída por Gonet caso ele seja aprovado no Senado Federal.
Quem é Paulo Gonet Branco
Paulo Gonet Branco é jurista, professor e promotor brasileiro. É membro do Ministério Público Federal e já foi Vice-Procurador-Geral da Justiça Eleitoral.
Ele também é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ministrando diversos cursos de Direito, inclusive Direito Constitucional.
Gonet é considerado um "conservador" e teve posições polêmicas no passado. Ele já defendeu a ditadura militar, foi uma figura importante de apoio à Lava Jato dentro do Ministério Público e também se posicionou contra a Lei de Cotas no ano de 2010.
Ele ganhou força para entrar na PGR por ter se alinhado a Alexandre de Moraes em julgamentos recentes sobre os crimes de Bolsonaro e dos bolsonaristas no Tribunal Superior Eleitoral.
Uma coalizão de 49 entidades assinou um documento contra a nomeação de Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República. Seu nome, contudo, segue forte dentro do Palácio do Planalto.
Com a indicação confirmada, ele deve passar por aprovação no Senado para ser conduzido ao cargo de PGR.
O que faz o Procurador-Geral da República?
O Procurador-Geral da República é a autoridade responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Brasil. Ele é o chefe do Ministério Público Federal e do Ministério Público da União, sendo escolhido pelo presidente da República e aprovado pelo Senado Federal.
Suas funções incluem representar o Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo ouvido em todos os processos e legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados, ações penais públicas e cíveis, entre outras atribuições, além de presidir o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Procurador-Geral da República tem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução, e sua destituição pelo presidente da República depende de autorização do Senado.