Cristão ultraconservador e abertamente contra as cotas antes da aprovação da lei, em 2012, Paulo Gonet ficou desconcertado ao ser indagado de forma veemente pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve selar nesta quarta-feira (13) sua indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Em sua intervenção, Contarato mostrou sua certidão de casamento com o fisioterapeuta Rodrigo Groberio e falou das filhas adotivas do casal, ambas negras, ao pedir para Gonet - e também Flávio Dino, sabatinado para vaga no Supremo Tribunal Federal - que "tenham como Bíblia a Constituição da República Federativa do Brasil".
Ao se dirigir a Gonet, Contarato lembra de artigo em que o indicado à PGR ataca o sistema de cotas e fala em "racismo reverso".
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"Eu tenho muito orgulho em falar que tenho dois filhos. E dois filhos negros. E tenho orgulho em falar que foi por meio da política de cotas que aumentamos em 205% o ingresso de pobres e negros nas universidades e institutos federais. Então, eu gostaria de saber qual a posição atual do senhor em relação à política de cotas no país?", indagou.
Em seguida, Contarato mostrou a certidão de casamento e de nascimento dos filhos ao indagar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
"Eu quero saber do senhor, como guardião da Constituição Federal, em que um dos fundamentos é promover a o bem estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminalização [...]]. O STF, exercendo uma função iluminista, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E quero saber do meu querido procurador Paulo Gonet sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Sobre adoção por casais homoafetivos? Sobre a possibilidade de declaração de imposto de renda por casais homoafetivos? Sobre o direito de doar sangue da população LGBTQIAP+w Qual é a posição do senhor em relação à criminalização da homofobia como racismo?", enquadrou Contarato, lembrando que deputados bolsonaristas articulam projeto para o impedimento do casamento homoafetivo.
Na resposta, Gonet gaguejou e, primeiramente, colocou a responsabilidade no legislativo sobre a questão das cotas e negou que fosse contrário às cotas, dizendo que seu artigo foi "lido em partes e fora do contexto".
"Nunca disse que era contrário às cotas. Argumentos (do artigo) são técnicos", respondeu, de forma gaguejante. Sobre o racismo reverso, o indicado a PGR diz ter usado o termo "discriminação reversa".
"Hoje pode soar estranho aos nossous ouvidos, mas nos anos 1990, início dos anos 2000, era uma expressão corrente", justificou.
Sobre o casamento homoafetivo, Gonet disse que "não sou contra a descriminalização da homofobia", tergiversando em sua resposta.
Na réplica, Contarato foi direto: "Eu queria muito, doutor Paulo Gonet, ouvir de forma bem clara, didática e objetiva. Pergunta objetiva e resposta no mesmo tom. Eu estou perguntando de forma bem objetiva: o senhor é a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo? O senhor é a favor da adoção por casais homoafetivos? São duas perguntas simples", indagou Contarato. "A pergunta que faço é: eu não tenho família? Eu não tenho filhos?", é isso que quero saber do senhor".
Na tréplica, ainda gaguejante, Gonet afirmou que "como jurista é óbvio que tenho que admitir isso". Em seguida, deu uma "opinião pessoal".
"Acho que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem juntas, como uma unidade familiar, não tivessem nenhum reconhecimento desse fato. Diante de uma separação não tivesse regração do Estado para protegê-los. E acho que o amor que vossa excelência e a pessoa com quem vossa excelência está casado tem por seus filhos é algo que, com certeza, merece a admiração da cidadania", disse, constrangido.
Leia artigo de Mauro Lopes sobre as posições de Gonet sobre cotas e casamento gay.