André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Jair Bolsonaro (PL), então presidente em 2020, foi quem, em maio, negou o habeas corpus (HC) de soltura do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos.
O preso era acusado de ter participado dos atos terroristas de 8 de janeiro. Cunha morreu, nesta segunda-feira (20), na penitenciária da Papuda, onde estava detido.
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O homem estava preso por ter invadido o Senado Federal na trágica tarde de domingo, que quase culminou com um golpe de Estado nos primeiros dias do ano.
O bolsonarista sofreu um “mal súbito”, de acordo com um ofício expedido pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.
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Segundo o documento, o preso apresentou o tal “mal súbito” por volta das 10h, enquanto fazia o banho de sol, acompanhado de outros detentos. “De imediato foi acionada a equipe de saúde que em instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar”, acrescenta o ofício da VEP.
A morte de Cunha levantou suspeitas em relação ao seu estado de saúde, pois, em fevereiro, ele tinha pedido para responder ao processo em liberdade, pois se ressentia de sequelas da Covid-19.
Depois disso, em abril, no momento do recebimento da denúncia, o advogado Bruno Azevedo de Souza alertou a respeito da possibilidade de a prisão ser uma “sentença de morte” para Cunha. Disse, ainda, que havia um quadro de vasculite de múltiplos vasos e miosite secundária à Covid-19.
Porém, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, como não obteve resultado favorável no pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa entrou com um HC, que foi sorteado para André Mendonça. O ministro, ainda segundo a assessoria, aplicou a jurisprudência estável do tribunal, de que não cabe habeas corpus contra decisão da própria Corte, ou seja é preciso recorrer dentro do próprio processo. Não fez nenhuma análise de mérito sobre o pedido, e encaminhou para a ciência de Moraes, relator do caso.
De forma precipitada, bolsonaristas passaram a atacar Moraes, acreditando que o magistrado tinha sido o responsável por negar o HC para Cunha. Porém, quem vetou a saída do invasor do Senado da prisão foi Mendonça.