A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu que a comunidade internacional faça pressão sobre o Congresso Nacional para manter o veto do presidente Lula (PT) ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
O pedido aconteceu nesta segunda-feira (13), no Palácio do Itamaraty, durante o encontro anual "Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid", que reúne o maior foro de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros do mundo, com mais de 100 integrantes de 70 países.
Te podría interesar
“Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais difícil avançar em gestão ambiental e preservação da biodiversidade”, disse a ministra, que completou pedindo reforço da comunidade internacional. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal”.
O encontro, que acontece até esta terça-feira (14), contou com a presença dos ex-presidentes da Eslovênia e diretor do Clube de Madrid, Danilo Turk, e os ex-presidentes do Chile, Sebastian Piñera e Michelle Bachellet, que também já foi alta-comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas.
Te podría interesar
O ministro Mauro Viera, anfitrião do encontro, reforçou a cobrança em cima dos países ricos que, por serem os maiores responsáveis pelas emissões de gases que agravam a crise climática, têm o dever de cumprir a promessa de destinar US$ 100 bilhões para projetos de desenvolvimento sustentável em países mais pobres.
“Não devemos perder de vista que os países ricos são os principais responsáveis pela crise climática atual. Esses países deveriam cumprir a promessa de contribuir conjuntamente com US$ 100 bilhões anuais para o financiamento, a formação e a transferência de tecnologia relacionada com a preservação ambiental nos países em desenvolvimento”, afirmou o ministro.
Em agosto, Lula chegou a cobrar a promessa dos países ricos, feita em 2009.
Marco Temporal
Apesar de considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal seguiu para votação no Senado e na Câmara, onde foi aprovado. Quando chegou à sanção do presidente Lula, foi vetado. No entanto, o Congresso Nacional tem a possibilidade de derrubar o veto presidencial e instaurar o Marco Temporal.