Governo da fome: Bolsonaro abandona programas essenciais de combate à miséria

Depois de vir à tona que Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes, o seu ministro da Economia, organizam um pacote de maldades que visa congelar salários, aposentadorias e retirar as despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda, agora também surgem dados que a gestão federal abandonou programas essenciais de combate à fome. 

 

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Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que seis programas que atuam no combate estrutural da fome perderam 38% da verba. Já outros programas foram completamente descontinuados. 

Até o início da gestão Bolsonaro o conjunto de programas voltados para combater a fome tinha orçamento de R$ 9,4 bilhões. Porém, ao longo do governo Bolsonaro sofreram cortes constantes e hoje contam com uma verba de R$ 5,8 bilhões. 

No entanto, a situação pode ficar ainda pior para esses programas, pois, no orçamento previsto para 2023 a verba prevista para esses programas é de R$ 4,4 bilhões e, caso a proposta seja referendada pelo Congresso Nacional, será uma redução de 52,9% da verba para o combate à fome. 

Os chamados programas estruturantes de combate à fome abandonados por Bolsonaro são: aquisição de alimentos, alimentação escolar na educação básica, ações de proteção social básica, ações de proteção social especial, formação de estoques públicos com agricultura familiar e construção de cisternas. Entre 2019 e 2022, esses programas perderam R$ 3,6 bilhões.

 

Governo da fome 

 

Programa de construção de cisternas, marco importante das gestões Lula no combate à fome, teve o seu último aporte pela gestão Bolsonaro em 2019, desde então, foi abandonado. 

O programa de agricultura familiar, que garante que chegue aos pratos dos brasileiros alimentos como arroz e feijão, também foi abandonado: em 2019, o orçamento previa R$ 1,74 bilhão para as compras de alimentos, porém, o governo só usou 12,8% da verba (R$ 224 milhões). Situação que se repetiu em 2021: da previsão de R$ 1,6 bilhão, só foram gastos R$ 136,2 milhões. 

Mas o corte no programa de agricultura familiar piorou esse ano: para 2022 estava autorizado o gasto de R$ 383 milhões, mas só foram gastos R$ 80,6 milhões. 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que cuida da alimentação para estudantes da rede básica publica, não tem o orçamento atualizado desde 2017, isso ocorre porque Bolsonaro vetou em agosto reajuste de 34% na verba. 

O presidente Bolsonaro também extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que articulava as ações de combate à fome. 

Por sua vez, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquiria produtos da agricultura familiar para distribuir gratuitamente àqueles cidadãos sem acesso à alimentação, também foi descontinuado. 

A tragédia não para por aí: a rede de proteção social, que cuida da manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) teve a sua verba de R$ 1,5 bilhão reduzida para R$ 664,6 milhões, corte de 55,7%. 

 

 

A fome no Brasil 

 

De acordo com dados do 2o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia (Vigisan) divulgados nesta quarta-feira (14), cerca de 33 milhões de pessoas disseram que não têm o que comer e outras 125,2 milhões, a metade do país, até come, mas não com quantidade e qualidade necessárias ou sentem incerteza quanto a continuarem comendo.

A pesquisa foi realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Pensann) e, se compararmos com os mesmos dados de 2018 é possível ver durante o período de Jair Bolsonaro (PL) à frente do país uma diminuição substancial, de cerca de um terço, da parcela da população que vive em segurança alimentar, ou seja, aquela que come razoavelmente bem e sabe que voltará a comer no dia seguinte.

Em 2018, eram 63,4% dos brasileiros em segurança alimentar contra 41,3% em 2022. Já em relação a insegurança alimentar leve – quando há incerteza quanto ao acesso a alimentos em um futuro próximo e/ou quando a qualidade da alimentação está comprometida – que em 2018 era parte da realidade de 20,7% dos brasileiros, hoje está em 28%. Por fim, as categorias “grave” e “moderada” de insegurança alimentar apresentaram aumentos de saltar os olhos.

Enquanto a insegurança alimentar moderada – quando a quantidade de alimentos é insuficiente - saltou aproximadamente 50%, de 10,1% da população em 2018 para 15,2% em 2022, a categoria grave, que indica quem efetivamente passa fome e não têm expectativas de matá-la, subiu quase 200%, de 5,8% da população em 2018 para 15,5% neste ano.

Lares com crianças menores de dez anos são os mais afetados e, entre eles, 37,8% enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. A situação é dramática por si, e fica ainda mais preocupante se pensarmos que está 7 pontos percentuais acima da média nacional, que é de 30,7%.

Dentre as regiões do país, as mais afetadas são o Norte e o Nordeste. Somando ambas, a fome e a insegurança alimentar moderada atingem 4 de cada 10 lares. Sudeste e Centroeste somados teriam três em cada 10 lares, e a região Sul teria dois. O Estado individualmente mais crítico é Alagoas, com a fome atingindo cerca de 37% das famílias pesquisadas.

 

A íntegra do levantamento feito pelo O Globo pode ser conferida aqui.