Desde que as investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) começaram a desvelar os bastidores da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder, a estratégia de defesa dos acusados tem se transformado continuamente. Em uma linha do tempo bem definida, os denunciados passaram da negação total dos fatos para a desqualificação das provas, e agora tentam minimizar a gravidade dos eventos. À medida que o processo avança, novas estratégias surgem, buscando reduzir penalidades e deslocar a responsabilidade. Esse fenômeno é um estudo de caso sobre como a defesa jurídica se adapta em situações de grande repercussão política e criminal.
Fase 1: a negação absoluta (2023 – início de 2024)
Nos primeiros momentos após a deflagração da investigação, a resposta dos acusados seguiu um padrão clássico: negar tudo.
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- Jair Bolsonaro e seus aliados afirmavam que a tese do golpe era uma invenção da imprensa e da oposição. Alegavam que qualquer sugestão de conspiração era uma “narrativa” construída para criminalizar opositores políticos.
- Militares denunciados alegavam que estavam apenas cumprindo protocolos internos e que não havia intenção de interferir no processo democrático.
- A delação premiada de Mauro Cid foi imediatamente contestada, com a defesa alegando que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente estava sendo coagido a incriminar terceiros.
- Advogados e figuras políticas próximas ao ex-presidente reforçavam o discurso de que a investigação era um ataque direto à direita política e uma tentativa de silenciar opositores.
O tom, nesse período, era de incredulidade. Não havia golpe, não havia conspiração, e tudo não passava de uma "caça às bruxas" promovida pelo sistema judicial e pela grande mídia.
Fase 2: a desqualificação da prova (meados de 2024 – final de 2024)
Com a apresentação de novas provas – incluindo mensagens interceptadas, áudios e documentos apreendidos – as defesas mudaram de estratégia. O discurso deixou de ser "nada aconteceu" para "as provas são inválidas".
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- Bolsonaro e seus advogados passaram a alegar que estavam sendo impedidos de acessar todas as provas do processo, apontando para um possível cerceamento de defesa.
- Braga Netto e outros militares sustentaram que as provas foram manipuladas e descontextualizadas para sustentar uma acusação política.
- A defesa de Mauro Cid e outros acusados questionou a legalidade da obtenção de provas e a validade da delação premiada como único elemento de acusação.
- O advogado de Anderson Torres comparou a acusação a um "roteiro de ficção", argumentando que não havia nexo causal entre os atos de seu cliente e a suposta tentativa de golpe.
- Alguns acusados passaram a alegar que estavam apenas cumprindo ordens, buscando afastar qualquer responsabilidade direta nos fatos investigados.
A estratégia era clara: ao invés de negar os fatos, as defesas passaram a minar a credibilidade das provas utilizadas contra os acusados, tentando construir um cenário de incerteza jurídica.
Fase 3: a minimização dos atos (2025 – atualidade)
Com a denúncia formalizada e a iminência de um julgamento, algumas defesas começaram a mudar de tom, reconhecendo que houve reuniões, documentos e até intenções, mas sem gravidade real.
- O tenente-coronel Hélio Lima, que teve um documento apreendido detalhando um plano de golpe, alegou que se tratava apenas de um “estudo acadêmico” sobre possíveis cenários políticos.
- O coronel Bernardo Romão Corrêa Neto, acusado de pressionar o Alto Comando do Exército para aderir ao golpe, afirmou que tudo não passava de uma “bravata” e de um “destempero emocional”.
- O general Nilton Rodrigues, acusado de participar da articulação, afirmou que estava viajando fora do Brasil na maior parte do tempo e, portanto, não poderia estar envolvido.
- Walter Braga Netto e outros denunciados começaram a afirmar que suas participações eram limitadas a reuniões e discussões estratégicas sem qualquer intenção golpista.
- A defesa de Bolsonaro enfatizou que o ex-presidente não teria tomado qualquer atitude concreta para efetivar um golpe, destacando que sua ausência física no Brasil em janeiro de 2023 demonstraria sua falta de envolvimento direto.
Agora, a linha de defesa se concentra em reduzir o impacto das ações, tirando delas qualquer conotação conspiratória ou subversiva.
Tendência nos julgamentos: transferência de responsabilidade e a vitimização
Se as fases anteriores não forem suficientes para evitar condenações, as defesas podem partir para a etapa final: jogar a culpa em terceiros e se apresentar como vítimas de um processo injusto.
- A defesa de Bolsonaro pode reforçar a tese de perseguição política, alegando que a acusação tem viés ideológico e que o ex-presidente está sendo punido por suas opiniões.
- Os militares denunciados podem alegar que apenas cumpriam ordens e que não tinham conhecimento de um plano maior.
- Réus de menor relevância no caso podem recorrer a novas delações premiadas para reduzir penas, apontando outras figuras-chave como verdadeiros responsáveis.
- A defesa de Anderson Torres pode enfatizar que sua prisão preventiva foi excessiva e politicamente motivada.
- Outros militares podem tentar responsabilizar figuras civis, alegando que foram induzidos a acreditar em informações falsas sobre fraude eleitoral.
