A Sala Lilás da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) atendeu 162 mulheres vítimas de violência e violação de direitos em apenas oito meses.
O dado faz parte do Relatório Anual 2023, divulgado pela presidente da Comissão, a deputada Renata Souza (PSOL-RJ), em audiência pública, nesta terça-feira (12).
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De acordo com o relatório, das 162 mulheres atendidas, 70% são negras. Do total de casos, 30% são referentes à violência doméstica e familiar, dos quais 22% se referem à violência psicológica.
O estudo traz dados sobre denúncias de mulheres vítimas de racismo e injúria racial; de violência de Estado e institucional; racismo obstétrico; questões de acesso à saúde, inclusive à saúde mental; direitos sexuais e reprodutivos; violência política de gênero; assédio moral no trabalho; assédio/importunação racial; violência sexual, tentativa de feminicídio ou descumprimento de medida protetiva.
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“A luta das mulheres é ainda hoje entre a vida e a morte, mas seguimos criminalizadas mesmo quando na condição de vítimas", diz a deputada, que ressalta que os números indicam alarmante avanço no número de feminicídios e estupros, entre outras graves formas de violência de gênero. “Nesse sentido, faz toda a diferença uma mulher ter ou não o acesso às políticas públicas de acolhimento, escuta e encaminhamento das suas demandas por direitos, por cuidados preventivos, de proteção e de investigação”, complementa.
A Sala Lilás
A Sala Lilás é voltada ao atendimento qualificado às mulheres vítimas das diversas formas de violência, localizada no prédio da Alerj, na sala 2.320.
“É a partir do movimento cotidiano de mulheres na Sala Lilás que, na busca de soluções para questões individuais e também para a formulação de políticas públicas, ocorre uma intensa articulação da Comissão com setores do Executivo e do Judiciário, com universidades, movimentos sociais e ONGs", explica Renata.