Dados preliminares de 2022, reunidos pelo Ministério da Saúde para a pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento, apontam que a morte de mães negras até 42 dias após a gravidez é mais de duas vezes maior que a de mães brancas.
No ano passado, a morte materna de mulheres brancas foi de 46,56 para cada 100 mil nascidos vivos, enquanto que, em relação a mulheres negras, o número de óbitos chegou a 100,38. No caso das mulheres pardas, foram 50,36 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos.
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A pesquisa utiliza o conceito de Razão de Mortalidade Materna (RMM) para sintetizar seus dados. O RMM é o número de óbitos, registrados em até 42 dias após o término da gravidez e atribuídos a causas ligadas a gestação, parto e puerpério por 100 mil nascidos vivos.
Historicamente, esse número é maior para mulheres negras. Em 2020 e 2021, a RMM ficou, respectivamente, em 127,6 e 194,8 para mulheres negras e 64,8 e 121 para brancas.
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O que explica os números
Outros índices ajudam a explicar a diferença, segundo o Ministério. Das gestantes pretas e pardas, 13,4% começam sua assistência pré-natal no segundo trimestre de gravidez, considerado tardio. Para as brancas, esse número é de 9,1%.
Mulheres pretas também lideram o número de internações entre as gestantes de 10 a 19 anos, enquanto as mulheres brancas são maioria entre as grávidas após 35 anos. Em todos os grupos, a maioria engravidou entre 20 e 34 anos.
As mulheres pretas e pardas utilizaram mais hospitais públicos para internação, 66,9% e 63%, respectivamente. Das brancas, 55,2% recorreram à saúde pública.
Outro fato que contribui para uma maior RMM entre mães negras é a demora para conseguir atendimento. De acordo com o Ministério da Saúde, 19,8% das mulheres pardas e 18,7% de pretas tiveram que peregrinar para conseguir atendimento médico, contra 14% de brancas.
A pasta diz ainda que esse grupo da população lidera os índices de morbidade – a presença de um tipo de doença na população – principalmente em relação a síndromes hipertensivas e hipertensão arterial grave, em que mães negras têm incidência oito pontos percentuais maior que em brancas, e pré-eclâmpsia grave, com diferença de dez pontos percentuais entre os grupos.
Pesquisa faz parte de ação de combate ao racismo
O levantamento é uma parceria do Ministério da Saúde com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), feita a partir de dados do SUS (Sistema Único de Saúde), e é parte da iniciativa de reabertura do Comitê Nacional de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil. Nesta quinta e na sexta-feira (24), a pasta realiza a 1ª Oficina De Trabalho: Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS.
O Brasil assumiu uma meta junto às Nações Unidas para reduzir a RMM para 30 mortes até 2030. Nessa toada, o evento busca envolver diversos setores para estruturar uma proposta de trabalho com ações que possam ser desenvolvidas pelo governo federal.
Em adição à oficina, a pasta lança a campanha “Racismo faz mal à saúde” divulgada nas redes sociais, com “materiais em diversos formatos, em conscientização de que o racismo é um determinante social de saúde”.