Cansado de ser vítima de fake news nas redes sociais, o humorista Paulo Vieira decidiu ingressar na Justiça contra o X (antigo Twitter) e o TikTok.
A juíza Juliana Pitelli da Guia, do Rio de Janeiro, mandou que as duas plataformas forneçam dados que possibilitem identificar dois perfis que divulgaram notícias falsas sobre o apresentador.
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Na ação, à qual a coluna F5, na Folha de S.Paulo teve acesso, Paulo Vieira destacou que os perfis @bombeirorm (TikTok) e @MouraHomero (X) publicaram mentiras contra ele, o acusando de ter recebido R$ 5 milhões da Lei Rouanet.
O apresentador da Globo declarou que as afirmações são mentirosas e foram feitas para prejudicar sua imagem de artista. Algumas dessas “informações” contra ele, inclusive, foram desmentidas por agências de checagem.
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Vieira indicou, ainda, que tem intenção de abrir processos contra os proprietários dos dois perfis, tão logo tenha acesso a suas identidades. Por causa disso, iniciou a ação contra as plataformas.
Retirada das publicações
Outra reivindicação do humorista era a retirada das publicações. Porém, a juíza recusou a solicitação, afirmando que a Constituição não permite censura prévia.
“Na medida em que não existe censura prévia, presume-se lícito o conteúdo divulgado nos apontados perfis, até que se traga ao menos indícios em contrário”, decidiu ela.
A sentença apontou que as redes sociais terão 15 dias para fornecer informações de identificação (nome, e-mail e telefone) dos autores dos perfis. Em caso contrário, poderão pagar multa em dinheiro.
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