O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) revelou que os incêndios em florestas públicas não destinadas na Amazônia cresceram 64% em 2024, em comparação ao ano anterior. Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (17), essas áreas registraram 2.460.082 hectares queimados, frente aos 1.498.320 hectares consumidos pelo fogo em 2023.
Setembro de 2024 foi especialmente crítico, concentrando 756,3 mil hectares queimados, o maior registro mensal desde 2019, quando o Monitor do Fogo, ferramenta gerida pelo IPAM na rede MapBiomas, começou a operar.
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Esse aumento ocorre mesmo com a redução do desmatamento no bioma. Em florestas públicas não destinadas, o desmatamento caiu 20% em 2024, com 109.411 hectares desmatados, comparados aos 136.602 hectares do ano anterior.
Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, explica que a ocupação ilegal dessas terras, conhecida como grilagem, permanece como o principal vetor da destruição. “O desmatamento e o fogo fazem parte de um ciclo de ocupação irregular. As áreas queimadas em 2024 já haviam sido desmatadas previamente, e o processo se repete. Para conter essa destruição, é essencial implementar políticas que destinem essas florestas a usos sustentáveis, como unidades de conservação ou terras indígenas”, destaca.
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Patrimônio ameaçado
As florestas públicas não destinadas, que somam 56,5 milhões de hectares – uma área equivalente ao território da Espanha – pertencem ao domínio estadual ou federal e aguardam destinação oficial, conforme previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas de 2006. A legislação prevê que essas áreas sejam convertidas em unidades de conservação, zonas de uso sustentável ou terras indígenas.
Entretanto, o IPAM alerta que mais de 20 milhões de hectares estão vulneráveis à grilagem, um processo em que terrenos públicos são declarados indevidamente como propriedades privadas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O uso fraudulento do CAR é uma ameaça grave. Esse instrumento, pensado para a regularização ambiental, está sendo deturpado e utilizado como documento de posse, o que é ilegal. Estamos falando de florestas que são patrimônio coletivo dos brasileiros”, explica Moutinho.
Se a grilagem continuar avançando sobre essas áreas, estima-se que até 8 bilhões de toneladas de carbono possam ser liberadas na atmosfera, o que equivale a um ano de emissões globais de gases de efeito estufa. Esse volume teria consequências devastadoras para o clima, a biodiversidade, a produção de alimentos e a saúde pública, especialmente em nível local e regional.
Metodologia da análise
Os dados apresentados foram obtidos a partir do cruzamento de informações sobre florestas públicas não destinadas, mantidas pelo IPAM, com os registros do Monitor do Fogo e do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações integram o Observatório de Florestas Públicas, uma iniciativa conjunta do IPAM e do projeto Amazônia de Pé, atualizada continuamente para monitorar a situação dessas áreas.
*Com informações de IPAM