Diante dos desafios enfrentados no combate a incêndios florestais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando medidas para reforçar a prevenção e endurecer punições. Entre as propostas estão a criação de brigadas regionais e locais e o aumento de penalidades para proprietários que não adotarem práticas preventivas ou forem reincidentes em queimadas.
O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) está avaliando mudanças que incluam sanções mais rigorosas para casos de repetição de focos de incêndio em propriedades privadas. Atualmente, o Código Penal prevê penas de três a seis anos de prisão para incêndios dolosos, mas o governo estuda agravar as punições em situações de reincidência, ampliando o caráter dissuasivo das leis.
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A temporada de queimadas de 2024, marcada pela transição rápida entre os fenômenos El Niño e La Niña, evidenciou lacunas na infraestrutura de combate ao fogo. Embora o governo tenha mobilizado recursos emergenciais, contratado brigadistas e adquirido equipamentos, as ações demonstraram ser insuficientes para conter os danos, reforçando a necessidade de uma abordagem descentralizada e preventiva.
Especialistas defendem que a prevenção deve ser a prioridade. Para isso, o governo planeja estimular a criação de brigadas locais que envolvam estados, municípios e produtores rurais. Essas equipes seriam formadas por pequenos grupos capacitados, equipados com ferramentas básicas e veículos, para atuar tanto na prevenção quanto no controle inicial de incêndios.
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Dados indicam que 85% dos incêndios têm origem em propriedades privadas e resultam de ações humanas. Para enfrentar esse cenário, o governo busca parcerias com o setor privado e diferentes níveis de administração, promovendo um manejo integrado do fogo. O secretário de Combate ao Desmatamento, André Lima, destacou a importância de agir preventivamente: "A prevenção começa na comunidade e deve contar com a participação de todas as esferas de governo."
Além das brigadas, o Comif pretende revisar as penalidades atuais. As multas, atualmente entre R$ 5.000 e R$ 10 milhões, podem ser ampliadas, e novas sanções específicas para reincidentes estão em análise. Segundo Lima, “é necessário responsabilizar quem não adota práticas preventivas e contribui para situações que poderiam ser evitadas.”
Com essas iniciativas, o governo busca fortalecer a capacidade do país de enfrentar incêndios florestais, proteger o meio ambiente e minimizar os impactos de desastres ambientais cada vez mais frequentes.
*Com informações de Folha
