Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram na quarta-feira (8) um projeto de lei complementar que modifica o Código Ambiental do estado. A proposta altera a classificação de formações vegetais com características de floresta, reclassificando-as como pertencentes ao bioma Cerrado.
Com essa medida, a área de preservação obrigatória em propriedades rurais pode ser reduzida de 80% para 35%, colocando em risco mais de 5 milhões de hectares de florestas no estado, segundo especialistas.
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O texto aprovado em segunda votação é um substitutivo do deputado Nininho (PSD). Originalmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, apresentado pelo Executivo, previa apenas uma mudança na base de dados utilizada para a aplicação do Código Ambiental em Mato Grosso. No entanto, durante sua tramitação, iniciada em maio de 2024, o projeto sofreu diversas alterações em comissões e ganhou novos substitutivos que ampliaram significativamente seu escopo.
O PLC 18/2024 foi incluído na pauta do dia por meio de uma manobra parlamentar, segundo organizações ambientais locais, surpreendendo os opositores do projeto.
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Pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) criticaram a proposta por desconsiderar mapeamentos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a metodologia científica adotada no Mapa de Vegetação do Brasil, uma referência nacional para políticas ambientais.
O professor Ben Hur Marimon Junior, da Unemat, alertou que a mudança na área de Reserva Legal de 80% para 35% pode deixar vulneráveis 5.166.808 hectares de florestas estacionais no estado, que poderiam ser desmatados. "Ao excluir áreas protegidas como o Parque do Xingu e o Parque do Ronuro, e ao aplicar as novas regras de Reserva Legal, restam mais de cinco milhões de hectares suscetíveis ao desmatamento. Esses dados resultam de um trabalho conjunto entre técnicos de vários órgãos e a academia", afirmou.
*Com informações de Eco
