A partir desta segunda-feira (11), Baku, capital do Azerbaijão, será o epicentro das discussões globais sobre a crise climática, ao sediar a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29).
Nos próximos 11 dias, de 11 a 22 de novembro, líderes mundiais buscarão acordos para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e mais resiliente aos impactos das mudanças climáticas.
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A principal pauta da COP29 será a definição de uma nova meta coletiva para o financiamento climático. Este objetivo visa substituir o compromisso anterior de US$ 100 bilhões anuais elevando a meta de financiamento para até US$ 1 trilhão anuais, como forma de reconhecer as necessidades crescentes dos países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Participação brasileira
O enviado especial da Fórum à COP29, Luiz Carlos Azenha, conta que o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, vai apresentar oficialmente na próxima quarta-feira (13) o novo compromisso do Brasil de "reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005".
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A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, surge como uma figura central nos bastidores, ao lado do presidente da COP, Ahmed Al Jaber.
Apesar da presença de importantes líderes de países produtores de petróleo, como Rússia e Arábia Saudita, a ausência dos presidentes dos Estados Unidos e China chama a atenção. Os representantes desses países participarão de uma cúpula paralela focada na redução de emissões de metano.
"COP do Financiamento"
Os ativistas climáticos têm expressado diversas críticas em relação à COP29, batizada de "COP do Financiamento", QUE refletem preocupações mais amplas sobre a transparência, a inclusão e a eficácia das negociações climáticas globais, destacando a necessidade de uma abordagem mais equitativa e participativa no enfrentamento da crise climática.
Uma preocupação central é a escolha do Azerbaijão como país anfitrião, devido a acusações de repressão política e silenciamento de vozes críticas, incluindo ambientalistas, o que pode comprometer a participação plena da sociedade civil no evento.
Além disso, há críticas sobre a composição inicial do comitê organizador da COP29, que era exclusivamente masculino. Após reações negativas, foram incorporadas 12 mulheres ao comitê, mas a questão levantou debates sobre a representatividade e inclusão de gênero na liderança do evento.
Outro ponto de insatisfação entre os ativistas é a alocação de credenciais para organizações não governamentais (ONGs). Enquanto grupos do Sul Global receberam mais credenciais, organizações do Norte Global relataram reduções significativas, o que gerou discussões sobre a equidade e a representatividade na participação das ONGs nas negociações climáticas.
Escândalo na COP29
As críticas dos ativistas mostraram-se acertadas diante do escândalo que envolve a organização da cúpula em Baku. O diretor executivo da COP29 e vice-ministro de energia do Azerbaijão, Elnur Soltanov, foi flagrado em uma gravação discutindo potenciais investimentos em combustíveis fósseis com um homem que se apresentava como investidor.
Na gravação secreta, Soltanov mencionou "oportunidades de investimento" em novos campos de gás e infraestrutura de gasodutos da estatal azeri Socar, o que gerou indignação entre ambientalistas e líderes climáticos.
A controvérsia ganhou destaque quando Soltanov, também integrante do conselho da Socar, mencionou que o Azerbaijão “tem muitos campos de gás que precisam ser explorados” e que empresas de petróleo e gás seriam bem-vindas para discutir acordos. Esta revelação ocorre às vésperas da abertura da COP29, cujo tema central é justamente a transição energética para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Christiana Figueres, ex-líder da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês) e responsável pela assinatura do Acordo de Paris em 2015, qualificou as ações de Soltanov como “uma traição ao processo da COP” e "totalmente inaceitáveis". As ações levantam questões sobre o compromisso do Azerbaijão em hospedar a conferência climática de maneira imparcial.
A UNFCCC, responsável pela supervisão da COP, afirmou que todos os países anfitriões devem aderir aos rigorosos padrões de imparcialidade e integridade. A Socar e a organização da COP29 no Azerbaijão não se pronunciaram sobre as revelações.
Expectativas para a COP29
A COP29 é aguardada com grande expectativa por ativistas climáticos, que esperam que a COP29 resulte em compromissos mais ambiciosos, financiamento adequado e ações concretas para enfrentar a crise climática de forma justa e equitativa.
- Transição energética acelerada: Há uma forte pressão para que os países se comprometam com a redução do uso de combustíveis fósseis e invistam significativamente em energias renováveis. Na COP28, houve consenso sobre a necessidade de transição energética, mas ativistas esperam que na COP29 sejam estabelecidos prazos claros e metas específicas para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
- Financiamento climático adequado: Espera-se que os países desenvolvidos cumpram e ampliem seus compromissos financeiros para apoiar nações em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A meta de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida em 2009, ainda não foi plenamente alcançada, e ativistas defendem a definição de uma nova meta de financiamento climático pós-2025 durante a COP29.
- Justiça climática e inclusão: ONGs, grupos indígenas e jovens ativistas estarão presentes para garantir que as negociações considerem a justiça climática e a equidade. A mobilização de campanhas de conscientização e pressão pública será intensa para que os líderes globais cumpram suas promessas.
- Revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): A COP29 é vista como a última grande oportunidade para estabelecer expectativas mais claras sobre o que a próxima geração de NDCs deve alcançar. Espera-se que os países anunciem sua intenção de apresentar NDCs mais ambiciosas, alinhadas com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.
- Implementação do Fundo para Perdas e Danos: Após avanços na criação de um fundo para perdas e danos em conferências anteriores, ativistas esperam que na COP29 sejam definidos detalhes sobre sua operacionalização e que haja um compromisso mais claro dos países desenvolvidos em fornecer apoio financeiro e técnico aos países afetados.
O que as COPs mudaram na prática
Desde a primeira COP em 1995, um marco ambiental na Alemanha, sucessivas rodadas de negociações climáticas têm estabelecido compromissos globais em resposta às mudanças climáticas. Os avanços mais notáveis incluem o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris e o Fundo Verde para o Clima, mas a implementação dos objetivos ainda encontra desafios.
O Protocolo de Quioto (1997) foi um dos primeiros esforços globais para limitar as emissões de gases de efeito estufa, criando metas de redução obrigatórias para países industrializados e lançando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esse mecanismo possibilitou que países ricos financiassem projetos de redução de emissões em nações em desenvolvimento, iniciando um movimento de créditos de carbono que teve êxito parcial, ainda que limitado pela ausência de alguns grandes emissores.
O Fundo Verde para o Clima (COP17, 2011), por sua vez, é uma das principais fontes de financiamento climático para países em desenvolvimento, permitindo a adaptação e mitigação em regiões vulneráveis. No entanto, ativistas destacam que o volume e a rapidez do financiamento ainda são insuficientes para enfrentar a crise climática com a urgência necessária.
O marco mais importante, o Acordo de Paris (2015), estabeleceu uma meta global de limitar o aquecimento a 1,5°C e promoveu a elaboração das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas individuais de cada país para reduzir emissões. Desde então, políticas de transição energética e compromissos de neutralidade de carbono foram adotados por várias nações, mas o progresso ainda é desigual, e especialistas alertam que as metas atuais não são suficientes para evitar o aumento de temperatura projetado.
Outro avanço recente foi o Livro de Regras do Acordo de Paris, aprovado na COP26, que regulamentou o comércio de créditos de carbono entre países. Essa medida visa estimular um mercado global de carbono mais transparente e eficiente. No entanto, o mercado global ainda enfrenta desafios de transparência e integridade, essenciais para garantir que as transações realmente contribuam para a mitigação climática.
Já o Balanço Global de Carbono, lançado na COP28, trouxe uma análise crítica do progresso global e das lacunas na implementação do Acordo de Paris, pressionando os países a elevarem suas ambições climáticas.
Embora esses acordos representem passos importantes, a execução efetiva ainda é enfrenta obstáculos pela falta de financiamento adequado e por divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
A implementação completa das metas estabelecidas nas COPs dependerá de compromissos mais rígidos e de recursos significativos, principalmente para apoiar as nações mais vulneráveis e dependentes de ajuda financeira para realizar a transição energética.
Efeito Trump
O regresso de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos tem gerado apreensão entre líderes e negociadores climáticos quanto ao futuro dos acordos da COP29. Durante seu primeiro mandato, o republicano retirou os EUA do Acordo de Paris, enfraquecendo os esforços globais de combate às mudanças climáticas.
A COP29 tem como objetivo principal estabelecer um novo valor de ajuda financeira Norte-Sul para a luta e adaptação às mudanças climáticas. Especialistas do clima da ONU e analistas calculam que seria necessário, no mínimo, 10 vezes mais que este valor, entre 2030 e 2050, para enfrentar o impacto do aquecimento do planeta.
A perspectiva de uma nova administração Trump levanta dúvidas sobre o comprometimento dos EUA com esses objetivos financeiros e com a liderança nas negociações climáticas. A incerteza política pode dificultar a obtenção de consensos e compromissos ambiciosos durante a COP29, afetando diretamente a eficácia dos acordos firmados.
Principais Acordos das COPs
As COPs das Nações Unidas sobre o Clima têm sido palco de acordos globais significativos em prol do combate às mudanças climáticas. Desde a primeira COP em 1995, realizada em Berlim, os países têm buscado criar um arcabouço jurídico e financeiro para enfrentar o aquecimento global.
- Mandato de Berlim (1995) – Primeira iniciativa que destacou a necessidade de os países desenvolvidos liderarem as reduções de emissões de gases de efeito estufa.
- Protocolo de Quioto (1997) – Estabeleceu metas vinculantes para a redução de emissões nos países desenvolvidos, com base nos níveis de 1990, marcando um compromisso histórico em ações climáticas.
- Acordos de Marraquexe (2001) – Detalharam regras e mecanismos para o Protocolo de Quioto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
- Acordo de Copenhague (2009) – Definiu a meta de limitar o aumento da temperatura global a 2°C, mas sem obrigatoriedade para os países.
- Fundo Verde para o Clima (2011) em Durban – Criado para apoiar financeiramente os países em desenvolvimento na adaptação às mudanças climáticas.
- Acordo de Paris (2015) – Compromisso de todos os países para manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C e com esforços para 1,5°C. Estabeleceu as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) como forma de cada país assumir metas próprias de redução de emissões.
- Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero (2017) em Bonn – Acordos focados na transição para energias limpas e na integração de políticas climáticas que promovam a igualdade de gênero.
- Livro de Regras do Acordo de Paris (2021) em Glasgow – Definiu regras para a implementação do Acordo de Paris, incluindo o mercado global de carbono (Artigo 6).
- Balanço Global de Carbono (2023) em Dubai – Avaliação dos compromissos climáticos globais em relação à meta de 1,5°C.
A COP30, programada para 2025 em Belém, Brasil, deverá focar no monitoramento dos compromissos e ações de transição energética, além de reforçar o apoio financeiro aos países em desenvolvimento.
Esses acordos representam passos importantes, embora ativistas climáticos sigam pressionando por ações mais rápidas e ambiciosas para enfrentar os desafios climáticos globais.
Debate antigo que ganhou urgência
O debate sobre o clima é antigo, mas ganhou urgência à medida que fenômenos extremos se intensificam e afetam cada vez mais a vida de milhões de pessoas. A urgência sobre o tema foi impulsionada pelo aquecimento global causado pelas emissões de gases do efeito estufa e que tornaram eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos.
O alerta sobre os efeitos da ação humana no planeta foi levantado em 1988, quando a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente fundaram o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
Desde então, os relatórios do IPCC embasaram a criação de mecanismos de negociação entre países para reduzir emissões e viabilizar a adaptação climática, culminando na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), estabelecida em 1992 durante a Eco-92, no Rio de Janeiro.
Desde 1995, com a realização da primeira COP em Berlim, a convenção tornou-se um fórum anual para definir diretrizes de combate à crise climática. Ao longo dos anos, acordos como o Protocolo de Quioto, de 1997, e o Acordo de Paris, de 2015, marcaram avanços importantes na meta de redução de emissões. A COP30, em 2025, será realizada em Belém, no Brasil, dando continuidade ao compromisso global de discutir e enfrentar os desafios ambientais de forma coordenada e ambiciosa.
Lista das COPs
Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da convenção do clima e alguns dos principais acordos resultantes.
1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim
2ª – Genebra, Suíça (1996)
3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto
4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)
5ª – Bonn, Alemanha (1999)
6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe
8ª – Deli, Índia (2002)
9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa
11ª – Montreal, Canadá (2005)
12ª – Nairóbi, Quênia (2006)
13ª – Bali, Indonésia (2007)
14ª – Posnânia, Polônia (2008)
15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague
16ª – Cancún, México (2010)
17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima
18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha
19ª – Varsóvia, Polônia (2013)
20ª – Lima, Peru (2014)
21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris
22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)
23ª – Bonn, Alemanha (2017) - Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero
24ª – Katowice, Polônia (2018)
25ª – Madri, Espanha (2019)
26ª – Glasgow, Escócia (2021) - Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)
27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)
28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) - Balanço Global de Carbono
29ª – Baku, Azerbaijão (2024)
30ª – Belém, Brasil (2025)
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