Em uma ação conjunta, organizações da sociedade civil de cinco países – Argentina, Brasil, Paraguai, Bolívia e Alemanha – formalizaram nesta quinta-feira (25) uma denúncia à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra a multinacional alemã Bayer. A iniciativa, que ocorre às vésperas da assembleia anual de acionistas da empresa, visa responsabilizar a Bayer por uma série de violações aos direitos humanos e ambientais.
Organizações como o Centro de Estudios Legales y Sociales (Argentina), Terra de Direitos (Brasil), BASE-IS (Paraguai), Fundación TIERRA (Bolívia), Misereor e ECCHR, assinaram a denúncia exigindo que a Bayer AG implemente mudanças sustentáveis em suas práticas empresariais e agricultoras.
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A queixa, apresentada à OCDE, destaca quatro casos específicos que ilustram os impactos negativos do modelo agrícola da Bayer AG. Estes casos ocorrem em áreas onde a empresa comercializa amplamente seus produtos. As organizações apontam que a empresa violou os direitos humanos à saúde, à alimentação, à água, ao meio ambiente, à habitação, à terra e/ou ao território. Além disso, a empresa também é acusada de violar os direitos dos povos indígenas e das comunidades camponesas, bem como as diretrizes da OCDE para multinacionais.
No Brasil, por exemplo, o glifosato vem contaminando as aldeias indígenas Avá-Guarani, caso que compõe o trecho da denúncia. “Há anos que organizações locais e comunidades afectadas denunciam a utilização indevida dos perigosos pesticidas da Bayer associados às suas sementes de soja geneticamente modificadas. Chegou a hora de a Bayer levar a sério estes riscos nos seus processos de diligência”, escreveu Laura Reyes, responsável pelo segmento de Empresas e Direitos Humanos no Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR).
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Com a denúncia apresentada nesta quinta, a OCDE agora tem um prazo de três meses para avaliar a admissibilidade da mesma. Posteriormente, a organização decidirá se irá apoiar a mediação entre a empresa e as partes afetadas. No entanto, as organizações esperam uma resposta da Bayer e que a empresa participe ativamente na resolução dos problemas levantados.
De acordo com Sarah Schneider, especialista em agricultura e nutrição mundial da Misereor, a empresa tem tomado uma postura negligente diante dos casos. “A empresa não respondeu adequadamente aos graves riscos aos direitos humanos e ao meio ambiente diretamente relacionados ao seu modelo de negócios na região. Os impactos do uso de sementes geneticamente modificadas e pesticidas não foram monitorados, nem foram tomadas medidas adequadas para preveni-los e mitigá-los”, afirma.
Segundo o diretor da BASE-IS, Abel Areco, os químicos da Bayer já estão gerando consequências sem incalculáveis em alguns locais. “Mostramos que, devido ao avanço do cultivo da soja, em nossa região as pessoas sofrem intoxicações e doenças graves. Há fontes locais de água tão contaminadas que não podem mais ser consumidas. As comunidades indígenas e camponesas são desapropriadas de seus territórios, afetando seus modos de vida e alimentação. Desaparecem milhares de hectares de floresta, ameaçando animais e plantas locais”.
Leia aqui o texto completo da denúncia contra a Bayer.
Fórum mostrou os riscos do Glifosato no Brasil, agrotóxico cancerígeno da Bayer
Apesar do Brasil dispor do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua), responsável por investigar a presença de agrotóxicos e outros parâmetros nos municípios do país, um estudo ressalta que há uma escassez de estudos analíticos sobre a presença de contaminantes agrotóxicos nas águas, principalmente por dificuldades financeiras e logísticas.
Coordenado pelo Pesticide Atlas e revelado pela Fórum em janeiro deste ano, o estudo realizou uma comparação da concentração de glifosato em águas potáveis brasileiras e europeias. A substância da Bayer defendida pelos agricultores é de alto risco e foi liberada pelo governo Bolsonaro ainda na pandemia, em 2020, permanecendo em uso por quatro anos.
Na pesquisa, foi constatado que o Brasil permite quantidades de glifosato maiores na água em relação à União Europeia. Enquanto aqui são permitidos 500 microgramas por litro, nos países europeus, por litro, é liberado apenas 0,1 micrograma, o que revela uma quantidade 5 mil vezes maior de autorização da substância tóxica no Brasil. Leia mais nesta matéria da Fórum.