No dia 26 de junho de 1945, há exatos 80 anos, a Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) foi assinada, dando origem à maior organização internacional voltada para a promoção da paz e da cooperação global. A assinatura desse documento representou o firme compromisso das nações em superar o flagelo da guerra e iniciar uma nova era de colaboração, estabelecendo um capítulo histórico de esforços conjuntos para alcançar o desenvolvimento e a estabilidade mundial.
Em coletiva de imprensa do Ministério das Relações Exteriores da China, realizada nesta quinta-feira (26), o porta-voz Guo Jiakun refletiu sobre a importância dessa data. Ele destacou que, passadas oito décadas, os princípios e objetivos da Carta da ONU continuam a manter relevância universal, servindo como diretrizes fundamentais para as relações internacionais e sustentando a estabilidade da ordem mundial.
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“Hoje, no 80º aniversário da assinatura da Carta da ONU, a China faz um apelo ao mundo para revisitar o espírito da Carta e, mais importante ainda, para colocá-la em prática de forma renovada e revitalizada”, afirmou Guo.
O porta-voz chinês sublinhou que, apesar das transformações nas dinâmicas globais, os valores centrais da Carta da ONU continuam sendo pilares essenciais para garantir a paz, a segurança internacional e a cooperação entre as nações. Ele destacou ainda que a implementação dos princípios da Carta é a melhor maneira de assegurar uma ordem internacional mais justa e equilibrada, essencial para um futuro de paz e prosperidade compartilhada.
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Guo também relembrou que a China foi o primeiro país a assinar a Carta da ONU e, desde então, tem seguido rigorosamente as normas que regem as relações internacionais. O país tem cumprido suas obrigações internacionais e feito contribuições significativas para a paz e o desenvolvimento da humanidade.
“A China está pronta para trabalhar com todos para renovar nosso compromisso com a missão fundadora da ONU, observar os objetivos e princípios da Carta, praticar o verdadeiro multilateralismo, fortalecer conjuntamente o papel da ONU, melhorar a governança global, defender a justiça e a equidade internacional e criar um futuro melhor”, finalizou.
Assinatura da Carta da ONU pela China
A China foi uma das 50 nações fundadoras da ONU em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial. No entanto, foi o governo da República da China, que já estava no exílio em Taiwan, que inicialmente assinou a Carta da ONU. Com a vitória do Partido Comunista Chinês (PCCh) na Guerra Civil Chinesa em 1949 e a fundação da República Popular da China (RPC), o país assumiu um papel mais proeminente dentro da organização. Em 1971, a RPC substituiu o governo de Taiwan no Conselho de Segurança da ONU, sendo reconhecida como a única representante legítima da China.
Contribuição da China para a ONU
A China tem desempenhado papel central na promoção dos princípios da Carta da ONU, como paz mundial, segurança internacional e cooperação entre as nações. Desde sua adesão, o país tem cumprido suas obrigações internacionais e contribuído significativamente para o desenvolvimento global, sempre alinhado com os objetivos de promover a paz, segurança e desenvolvimento sustentável.
A potência asiática é uma defensora ativa do multilateralismo e da reforma das instituições internacionais, buscando um sistema global mais inclusivo que represente os países em desenvolvimento. O país tem se destacado nas missões de paz da ONU, sendo um dos maiores fornecedores de tropas, principalmente na África e no Oriente Médio. Além disso, a China é comprometida com o desarmamento nuclear e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
Em relação ao meio ambiente, a China tem investido em energia limpa e estabelecido a meta de neutralidade de carbono até 2060. O país também apoia os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tanto dentro de suas fronteiras quanto globalmente.
Através da Iniciativa Cinturão e Rota (Nova Rota da Seda), a China tem atuado como um parceiro chave no desenvolvimento global, oferecendo investimentos e assistência técnica, especialmente em infraestrutura, saúde, educação e tecnologia, em países da Ásia, África e América Latina.
A China também é um defensor da reforma das instituições multilaterais, incluindo as Nações Unidas, o BRICS e a Organização Mundial do Comércio (OMC), e tem sido uma força importante no Conselho de Segurança da ONU, influenciando políticas globais e defendendo um comércio internacional mais justo.
Embora suas políticas, como as disputas no Mar do Sul da China e a questão de Taiwan, gerem controvérsias, a China busca resolver esses conflitos de maneira diplomática e em conformidade com o direito internacional, promovendo a estabilidade regional.
Com sua presença contínua na ONU, a China permanece como um pilar fundamental na busca por uma ordem internacional baseada em normas multilateralistas, respeitando as relações internacionais e buscando soluções pacíficas para conflitos. Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a China tem uma responsabilidade crucial na manutenção da paz e da ordem internacional.
A Crise da Ordem Global
Neste aniversário de 80 anos da Carta da ONU, não há muito o que celebrar. A ordem global atravessa uma crise profunda, marcada por tensões geopolíticas, conflitos armados e um crescente desafio ao sistema multilateral, especialmente à própria ONU. A erosão das estruturas internacionais que surgiram após a Segunda Guerra Mundial tem sido uma constante preocupação, com um número crescente de analistas questionando a eficácia do sistema global de governança.
A ONU, em particular, tem enfrentado dificuldades significativas em gerenciar crises de segurança. O Conselho de Segurança, um dos principais pilares da organização, tem se mostrado ineficaz diante de diversos cenários internacionais. A paralisia resultante da falta de consenso entre seus membros permanentes, devido ao uso do direito de veto, tem impedido ações decisivas em momentos cruciais. Exemplos disso incluem:
Conflito na Ucrânia: Embora a Assembleia Geral tenha aprovado resoluções condenando a agressão russa, o Conselho de Segurança da ONU não conseguiu implementar medidas eficazes para conter a guerra, principalmente devido ao veto de membros permanentes, como a Rússia e os Estados Unidos.
Crise em Gaza: O Conselho de Segurança também falhou em adotar resoluções para proteger os civis e promover um cessar-fogo duradouro. A incapacidade de agir reflete a paralisia diante dos interesses conflitantes das potências globais, particularmente a resistência dos EUA e aliados europeus a um confronto direto com Israel.
Tensões no Irã: Os ataques dos Estados Unidos às instalações nucleares iranianas, no último dia 22, foram amplamente condenados por diversos países. Contudo, a ONU não conseguiu intervir de forma decisiva, demonstrando sua falha em evitar a escalada militar. A falta de ação decisiva expôs a fragilidade do sistema de governança global em questões de segurança internacional.
Colapso do modelo global ocidental
Além dessas crises específicas, a situação atual aponta para o colapso de um modelo global que, por décadas, garantiu a supremacia das potências ocidentais. Este modelo, baseado no domínio industrial, no controle financeiro global e na imposição de normas multilaterais, está sendo progressivamente desafiado pela ascensão de novas potências, como China e Índia, e pela crescente adoção de ações unilaterais por potências já estabelecidas, como os EUA.
A ascensão dessas novas potências e a adoção de uma diplomacia mais assertiva e independente estão abalando as estruturas do sistema internacional que privilegiavam a hegemonia ocidental. As ações militares, as sanções econômicas e a falta de um sistema de governança eficaz são sintomas claros da erosão da ordem que vigorou desde o fim da Guerra Fria.
Ponto de inflexão
A crise atual da ordem global coloca o futuro do sistema internacional em um ponto de inflexão. A grande questão é se a ordem anterior, centrada na supremacia das potências ocidentais, pode ser restaurada, ou se será necessário construir uma nova ordem global mais inclusiva e multilateral, capaz de representar a diversidade de interesses das potências emergentes e das nações em desenvolvimento.
Essa transição exigirá reformas profundas, especialmente na ONU, para que a organização possa se adaptar aos desafios do século XXI e desempenhar de forma mais eficaz sua missão de manter a paz e segurança internacionais. Se o sistema global de governança não for reformado, corremos o risco de viver em um mundo cada vez mais fragmentado, onde as potências hegemônicas buscam garantir seus interesses por meio de ações unilaterais, à margem do multilateralismo.
Fundamento da paz e da cooperação internacional
A Carta da ONU é dividida em 19 capítulos, abordando desde a manutenção da paz e segurança internacionais até a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento social e econômico. Seus princípios fundamentais incluem a soberania dos Estados, a resolução pacífica de disputas, a proibição do uso da força e o compromisso com os direitos humanos.
A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945, na cidade de São Francisco, EUA, por representantes de 50 países, com a intenção de estabelecer um sistema de governança internacional que promovesse a paz, a segurança e a cooperação global após os horrores da Segunda Guerra Mundial. A partir dessa data, a Carta entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, quando a ONU foi oficialmente fundada, com a adesão de mais países ao longo dos anos.
No Capítulo I, os objetivos da ONU são claramente delineados, destacando a promoção da paz e segurança, a proteção dos direitos humanos e o fomento ao desenvolvimento sustentável.
A Carta também estabelece a estrutura da ONU, com a criação de seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado, a Corte Internacional de Justiça, o Conselho Econômico e Social e o Conselho de Tutela, este último atualmente inativo.
O Capítulo VII da Carta detalha as ações do Conselho de Segurança em casos de ameaça à paz e segurança internacionais. Esse órgão é responsável por decidir sobre sanções e, quando necessário, o uso de força militar, sempre em conformidade com os princípios da Carta.
Outro destaque da Carta é o Capítulo IX, que aborda a cooperação internacional para a proteção dos direitos humanos, um compromisso central da ONU. Este capítulo sublinha a importância da dignidade humana para a paz, liberdade e justiça global.
A relevância contínua da Carta da ONU
Hoje, 80 anos após sua assinatura, a Carta continua a ser o alicerce das relações internacionais. Embora a estrutura internacional tenha mudado ao longo do tempo, a Carta permanece como um guia essencial para garantir a paz mundial e a cooperação entre as nações. Com o aumento de desafios globais, como as mudanças climáticas e as ameaças à paz, a relevância de seus princípios nunca foi tão clara.
Como ressaltado por líderes mundiais e analistas, a Carta da ONU continua a ser um farol de esperança para um sistema de governança global mais justo e equilibrado. Sua importância para a promoção de uma ordem internacional baseada no multilateralismo e no respeito às normas internacionais é inquestionável, e seu fortalecimento é crucial para enfrentar as crises contemporâneas.
A Carta da ONU não apenas serve como a base para as ações da organização, mas também como um lembrete de que, para garantir um futuro de paz e estabilidade, é necessário manter os ideais que a fundaram, adaptando-os aos desafios de um mundo em constante transformação.
Leia aqui a Carta da ONU
