Antes mesmo de ser empossado como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump anunciou neste domingo (19) que o TikTok estava de volta ao país, após uma suspensão que não durou nem 24 horas.
A proposta de Trump, que prevê que os Estados Unidos obtenham 50% de participação em uma joint venture com o TikTok, enfrenta barreiras significativas impostas pela legislação chinesa.
Te podría interesar
Reação de Pequim
Durante uma coletiva regular de imprensa realizada nesta segunda-feira (20) em Pequim, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, comentou sobre o banimento e restabelecimento do TikTok nos EUA. Ela destacou o papel positivo da plataforma no mercado daquele país,
"O TikTok opera nos Estados Unidos há anos, sendo muito popular entre os usuários estadunidenses. Ele tem desempenhado um papel positivo ao impulsionar o emprego e o consumo no país", afirmou.
Sobre a proposta de Trump de obter 50% de participação na plataforma, Mao enfatizou que quaisquer decisões devem respeitar os princípios de mercado e as legislações da China.
"Decisões como a operação e aquisição de empresas devem ser tomadas de forma independente, com base em princípios de mercado. Caso envolvam empresas chinesas, as leis e regulamentos da China devem ser observados."
A volta do TikTok
O TikTok foi desativado temporariamente devido a uma lei federal que proibia sua operação por preocupações com segurança nacional e possível uso indevido de dados por parte da ByteDance, empresa chinesa responsável pela plataforma.
No domingo, em um comício realizado em Washington, D.C., Trump anunciou o retorno da plataforma.
"A partir de hoje, o TikTok está de volta."
Mais cedo, em sua rede social Truth Social, ele já havia sinalizado a intenção de emitir uma ordem executiva no início de seu mandato para adiar a proibição, ganhando tempo para negociações.
O plano de Trump propõe que uma joint venture seja criada, com os EUA controlando 50% do TikTok.
"Gostaria que os Estados Unidos tivessem uma participação de 50%. Fazendo isso, salvamos o TikTok, mantemos o aplicativo em boas mãos e permitimos que ele continue ativo."
Em resposta, o TikTok iniciou a restauração de seus serviços e agradeceu o apoio de Trump. A plataforma destacou que mais de 170 milhões de estadunidenses utilizam o aplicativo e que ele apoia 7 milhões de pequenas empresas.
Desafios legais impostos pela China
As leis chinesas representam barreiras consideráveis para a proposta de Trump. A proteção de tecnologias estratégicas, a regulação de dados e a soberania tecnológica tornam improvável a aprovação de um acordo que ceda controle substancial a interesses estrangeiros.
Leis relevantes
Catálogo de Tecnologias Restritas - Tecnologias relacionadas a algoritmos de inteligência artificial, essenciais para o TikTok, estão na lista de exportações restritas desde 2020. Qualquer transferência requer aprovação do Ministério do Comércio da China.
Lei de Segurança de Dados - Em vigor desde 2021, regula a transferência de dados estratégicos. A joint venture proposta por Trump poderia violar essa lei se envolvesse dados sensíveis para a segurança nacional.
Lei de Investimento Estrangeiro - Embora aberta a investimentos, a China protege setores estratégicos, permitindo limitar ou proibir acordos que comprometam sua soberania econômica.
Lei de Antimonopólio - Transações envolvendo empresas de tecnologia são submetidas a rigorosas revisões para prevenir monopólios estrangeiros ou riscos à segurança nacional.
Proposta antiga de joint venture
A proposta de joint venture envolvendo o TikTok foi feita por Donald Trump em 2020, durante seu primeiro mandato como presidente dos Estados Unidos. Mais especificamente, a ideia ganhou destaque em agosto de 2020, quando Trump assinou uma ordem executiva que exigia que a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, vendesse as operações americanas da plataforma para evitar seu banimento nos EUA.
O prazo inicial para a venda era de 45 dias, posteriormente estendido para 90 dias, e a solução proposta foi a criação de uma joint venture que incluísse empresas americanas como Oracle e Walmart como acionistas e responsáveis pela operação local.
Cronologia
6 de agosto de 2020: Trump emite uma ordem executiva citando preocupações de segurança nacional e proibindo transações entre cidadãos americanos e o TikTok, com prazo para venda ou separação de operações.
19 de setembro de 2020: Trump aprova, em princípio, um acordo preliminar que criaria uma joint venture chamada TikTok Global, envolvendo Oracle (com 12,5% de participação) e Walmart (7,5%). Trump declarou que o novo acordo garantiria que "os dados de usuários estadunidenses estariam seguros".
Fim de 2020: O acordo enfrentou desafios legais, incluindo processos judiciais que bloquearam temporariamente a execução do banimento do TikTok. Além disso, a China endureceu suas regras sobre exportação de tecnologias, dificultando a transferência de controle.
A proposta de joint venture não foi concretizada devido a desafios legais, políticos e mudanças na administração dos EUA, quando Joe Biden assumiu a presidência em 2021. No entanto, com a reeleição de Trump em 2024, a discussão sobre o controle do TikTok e uma possível joint venture retornou à agenda política.
Perspectivas
A suspensão inicial do TikTok nos EUA refletiu as preocupações dos EUA com segurança nacional, com receios de que a ByteDance pudesse acessar dados sensíveis ou influenciar interesses geopolíticos.
A proposta de Trump busca mitigar esses riscos por meio de controle parcial estadunidense, mas enfrenta a resistência de um sistema legal chinês que prioriza a proteção de sua soberania tecnológica.
O futuro do TikTok nos EUA dependerá de negociações delicadas e da capacidade de ambas as partes em encontrar um equilíbrio que respeite leis nacionais e interesses estratégicos.
